Vista de Teerã, capital do Irã, onde o agressor foi punido com a Lei de Talião.| Foto: Hansueli Krapf/Creative Commons/Wikipedia

Um iraniano foi cegado nesta terça-feira (8) por ter feito uma menina de quatro anos de idade perder a visão após jogar um produto químico em seu rosto, anunciou uma fonte da Procuradoria de Teerã, citada pela agência de notícias Isna.

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“Este homem tinha jogado, em 2009, cal no rosto de uma menina de quatro anos de idade na região de Sanandaj [Oeste do Irã], o que fez com que ela ficasse cega”, afirmou Mohammad Shahriari, responsável pelos casos criminais da Procuradoria de Teerã, onde o caso foi tratado. “Hoje, a Lei de Talião [olho por olho, dente por dente] foi aplicada na minha presença e na de especialistas”, acrescentou, sem dar detalhes sobre como o condenado foi cegado.

Shahriari informou que este foi o segundo caso de aplicação da lei desde o início de 2016 por uso de ácido ou outros produtos químicos por agressores. Em 2011, uma jovem iraniana, Ameneh Bahrami, desfigurada e cegada com ácido, perdoou seu agressor e pediu à justiça que não fizesse com que sofresse o mesmo destino.

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Vários ataques com ácido contra mulheres foram manchetes nos últimos anos no Irã. Na época, a imprensa apoiou Bahrami, enquanto as autoridades judiciais incitaram a jovem a dispensar a punição ao agressor.

Organizações de direitos humanos denunciam a Lei de Talião), prevista na sharia (lei islâmica). Esta última é mais frequentemente aplicada no Irã em casos de assassinato. A família da vítima pode renunciar ao seu pedido e receber dinheiro em troca.

O que é a Lei de Talião

O princípio legal da chamada Lei de Talião – dente por dentre, olho por olho – é um dos mais antigos de que se tem registro na História. Já constava do Código de Hamurabi, da Babilônia, em 1.780 a.C. Prevê que o agressor cumpra uma pena idêntica ao dano causado à pessoa agredida.O termo “talião” vem do latim “talis”, que significa justamente “idêntico”. A palavra retaliação tem a mesma origem.