Mandato de Abbas expira em janeiro, determinam deputados do Hamas

O Hamas não mais reconhecerá Mahmud Abbas como presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP) a partir de 8 de janeiro de 2009. Isto porque é nessa data que expira o mandato de Abbas. E o grupo islâmico promete, baseado nas leis locais, preencher o posto com um de seus líderes, diz uma resolução adotada nesta segunda-feira (6) pelos legisladores do movimento.

A votação da medida é vista por analistas, em parte, como uma forma de aumentar a pressão sobre Abbas em um momento no qual o Egito busca mediar um acordo de partilha de poder entre o Hamas e a facção laica Fatah, de Abbas.

A resolução, no entanto, contém uma brecha, sugerindo que o mandato presidencial de Abbas poderia ser estendido pelo Parlamento caso se trate de uma questão de "interesse nacional".

Mas a votação de hoje também foi vista como um aprofundamento das divergências entre as duas facções políticas rivais. O Hamas controla totalmente a Faixa de Gaza desde junho do ano passado. A tomada de Gaza pelo Hamas deixou Abbas com o controle da Cisjordânia e aprofundou a animosidade mútua.

A reconciliação entre as partes parece cada vez mais improvável, uma vez que nenhum dos lados parece interessado na possibilidade de partilha de poder. O Hamas consolidou seu domínio sobre Gaza e mantém o território apesar de praticamente todas as suas fronteiras estarem fechadas por Israel. Abbas, por sua vez, colocaria em risco o apoio que recebe do Ocidente, já que o Hamas é considerado um movimento "terrorista" por Israel, pelos Estados Unidos e pela União Européia (UE).

Abbas foi eleito presidente palestino em janeiro de 2005. Um ano mais tarde, o Hamas derrotou o Fatah por ampla margem nas eleições legislativas. De acordo com a lei palestina, tanto o presidente quanto os parlamentares são eleitos para quatro anos de mandato.

Antes do encerramento da última legislatura, deputados do Fatah aprovaram uma lei para que as próximas eleições presidenciais e legislativas ocorressem simultaneamente. Essa cláusula, no entanto, não foi ratificada pela legislatura atual, motivo pelo qual o Hamas argumenta que o mandato de Abbas termina em janeiro do ano que vem e o Fatah defende que o presidente ainda tem um ano de governo pela frente além de janeiro de 2009.

A resolução aprovada hoje pelo Hamas exige que Abbas assine um decreto por meio do qual o próximo pleito presidencial seja marcado para daqui a três meses. Caso contrário, o Hamas empossará interinamente o vice-presidente do Parlamento, Ahmed Bahar, até a realização de um novo pleito.

Numa circunstância normal, o cargo de Abbas deveria ser interinamente ocupado por Abdel Aziz Dueik, presidente do Parlamento. Mas Dueik está preso há meses em uma penitenciária israelense na Cisjordânia depois de ter sido capturado em meio a uma onda de detenções promovida por Israel contra deputados filiados ao Hamas.

Nimer Hamad, um assessor de Abbas, assegurou que a ANP não promoverá eleições enquanto Gaza e a Cisjordânia estiverem efetivamente divididas. As informações são da Associated Press.