Moçambique descriminalizou ontem a homossexualidade com a entrada em vigor de um novo Código Penal que elimina a possibilidade de perseguição a pessoas por sua orientação sexual. O código vigente até ontem (redigido em 1886 pelas autoridades coloniais portuguesas) contemplava “medidas de segurança” para os que “se entregassem habitualmente à prática de vícios contra a natureza”.
A nova legislação, promovida em dezembro de 2014 pelo então presidente, Armando Guebuza, elimina esta menção. Apesar da legislação contra a homossexualidade, não foram registrados casos de sua aplicação desde a independência do país, em 1975.