O juiz espanhol Baltasar Garzón, de 54 anos, foi suspenso preventivamente, nesta sexta-feira, de suas funções como magistrado. Ele espera agora um julgamento, por causa de sua fracassada investigação dos crimes do franquismo.
O Conselho Geral do Poder Judiciário, órgão que controla os juízes na Espanha, decidiu por unanimidade suspender Garzón. Assim, automaticamente ele não pode atuar em todos os casos que vinha investigando. Dois dias antes, a Corte Suprema da Espanha abriu caminho para o julgamento dele. O Conselho também adiou uma decisão sobre o pedido que Garzón fez para ser transferido e incorporado à promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.
Dezenas de empregados do judiciário se reuniram na porta do tribunal e saudaram o juiz, dizendo "Garzón, amigo, o povo está contigo", quando ele deixou o recinto.
Embora esperada, a decisão representa um duro golpe para um magistrado com grande prestígio internacional. Garzón já atuou em vários casos para tentar punir delitos de crimes contra a humanidade em nível mundial, processando por exemplo o ex-ditador chileno Augusto Pinochet.
Garzón é acusado de prevaricação, por supostamente ter tomado conscientemente uma decisão judicial incorreta. O processo é referente à atuação do juiz em um caso para tentar esclarecer crimes cometidos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e a ditadura de Francisco Franco, que durou de 1939 até 1975. O juiz quis realizar uma investigação sobre os dezenas de milhares de desaparecidos nesse período.
Grupos de extrema-direita do país entraram com o processo contra Garzón, argumentando que ele ignorou a lei da anistia, aprovada no país em 1977, dois anos após a morte de Franco, relativa a crimes cometidos durante a ditadura do general. Após alguns meses, o juiz desistiu do caso, após ser criticado por políticos conservadores e promotores estaduais.
Garzón já apelou da decisão da Corte Suprema de julgá-lo. A decisão da justiça espanhola foi criticada por grupos pelos direitos humanos, entre eles o Human Rights Watch (HRW). O magistrado argumentava que pretendia investigar crimes contra a humanidade, que não poderiam ser alvo de uma anistia.
No mês passado, houve protestos em 28 cidades espanholas contra o processo enfrentado por Garzón. Na terça-feira, o juiz pediu a autoridades espanholas que permitam sua transferência para o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Caso consiga essa transferência, ele pode continuar trabalhando, mesmo que perca o emprego em seu país.
Garzón também foi envolvido em outros dois casos, um por ordenar escutas em um processo por corrupção política e outro por um suposto suborno.
O magistrado também já processou o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, em 2003, pelos atentados de 11 de Setembro, e investigou as mortes de espanhóis na ditadura militar argentina, que durou de 1976 a 1983.
Deixe sua opinião