Nova provocação a Maomé alimenta debate sobre liberdade de expressão

Embalados por uma nova e explosiva controvérsia - desta vez, provocada pela publicação de várias caricaturas ridicularizando o profeta Maomé no jornal satírico francês "Charlie Hebdo" - intelectuais, ativistas e políticos do Ocidente e do mundo islâmico se dividiram sobre a questão fundamental: onde está a linha divisória entre a liberdade de expressão e a violência? Numa das caricaturas, o profeta está nu.

A publicação causou mais furor no mundo muçulmano e transformou a França em alvo do radicalismo islâmico. O governo reforçou a segurança na sede do jornal, em Paris, e mandou fechar embaixadas, consulados e escolas francesas em cerca de 20 países muçulmanos na sexta-feira (dia de orações), por temer algo parecido ao que aconteceu em Benghazi, na Líbia, na semana passada, quando o embaixador americano Christopher Stevens foi morto por radicais em protesto contra um filme produzido nos EUA, ofensivo ao profeta Maomé. O serviço diplomático europeu reforçou a segurança.

"Deploro o que o jornal fez. As pessoas deveriam ter respeito, mas aparentemente não têm", disse Walter Stevens, chefe do Serviço de Gestão de Crises e Planejamento da UE.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou ontem que quando a liberdade de expressão é usada para provocar ou humilhar valores e crenças dos outros, ela não pode ser protegida, ao comentar o filme anti-Islã.

O debate divide muçulmanos. Em Genebra, dois ativistas de direitos humanos do Bahrein, o xeque xiita Mytham al-Salman e Massoud Shadjareh reagiram com tons diferentes, em entrevistas separadas. O primeiro deixou claro que nada justifica violência.

"É um direito dos muçulmanos expressar seu aborrecimento. Mas é proibido exceder o limite. Expressar aborrecimento tem sempre que ser através de meios pacíficos", disse.

O xeque xiita, do Observatório de Direitos Humanos do Bahrein e que foi vice-presidente de uma comissão de tolerância religiosa, acaba de sair de sete meses na prisão por "incitação à violência". Mas na monarquia autocrática do Golfo Pérsico, governada por uma mesma família desde 1783, ativistas como ele estão sendo colocados na prisão sob qualquer pretexto, apenas por criticarem o regime.

"Todos que me conhecem no Bahrein e no exterior sabem que reivindico a não violência", afirmou.

Já Massouh Shadjareh, ativista radicado em Londres, que preside a Comissão Islâmica de Direitos Humanos, disse que é difícil controlar reações quando os limites da "liberdade de expressão" são ultrapassados.

"Liberdade de expressão, sim, mas liberdade para o abuso, não. Você pode me dizer: não concordo com você, suas ideias são duvidosas. Ok. Mas quando você faz tudo para abusar de outro grupo e sistematicamente o demoniza, aí é uma volta aos tempos das Cruzadas, do nazismo, da Bósnia", disse.

Para ele, o filme e as caricaturas são abusos. "Se alguém me dá um pontapé entre as pernas, vou reagir de uma forma. Mas outra pessoa vai reagir de forma mais extrema. Provavelmente vou gritar, enquanto outra pessoa vai revidar. Você não pode dizer que porque ela revidou, tem o direito de nocauteá-la".

Shadjareh reconheceu que insultos ao Papa acontecem e não resultam em onda de violência ou mortes. Mas ainda assim argumentou. "Você não se livra (de punição) quando insulta o judaísmo ou quando insulta alguém por causa da cor da pele. Há certas coisas que são sagradas numa sociedade. O Papa não é".

Ele acusou a Europa de formar sua identidade demonizando os muçulmanos, seguindo a mesma estratégia usada por Adolf Hitler contra os judeus na Alemanha nazista. A melhor forma de evitar a violência, sustentou, é abrir o caminho para que pessoas "que dizem coisas terríveis contra muçulmanos sejam processadas".

A Associação Síria pela Liberdade, com sede em Paris, entrou com ação na Justiça, acusando o "Charlie Hebdo" de incitação pública à discriminação, ao ódio e à violência nacional, racial e religiosa. A Promotoria do país começou a investigar a pirataria da página do jornal na internet, que já anunciou nova tiragem das caricaturas. O governo francês proibiu protestos com medo de que acabem em violência. O caso provocou reação surpreendente dos EUA.

"Não questionamos o direito de serem publicadas, mas simplesmente a escolha que levou à decisão de publicar", disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney.

O episódio desagradou ao governo francês. O chanceler Laurent Fabius disse que não achava "inteligente" a polêmica no atual contexto. Já o premier Jean-Marc Ayrault definiu as caricaturas como "provocação".

A Liga Árabe lançou um apelo à calma aos muçulmanos. A organização de 21 países pediu que os fiéis mantenham "sangue frio" e se manifestem pacificamente contra os "desenhos chocantes e vergonhosos". No Egito, um porta-voz da Irmandade Muçulmana, Mahnoud Gozlan, duvidou que a França trate o caso a sério.

"Quem duvida da existência do Holocausto vai para a prisão, mas quando alguém insulta o Profeta, seus companheiros ou o Islã, o máximo que a França faz é apresentar desculpas em duas palavras", disse ao Le Monde.

O líder salafista libanês Nabil Rahim disse temer uma onda de violência. Na Tunísia, o partido islamista moderado que dirige o país, o Ennahda, condenou a "agressão" contra o profeta, defendeu o direito aos protestos, mas insistiu que eles precisam ser pacíficos.

Até o Vaticano opinou. O jornal da Santa Sé considerou a publicação uma iniciativa discutível que "coloca lenha na fogueira".