A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu no final da noite deste sábado (4) - madrugada de domingo, 5, em Brasília - suspender, com efeito imediato, a participação de Honduras no organismo interamericano. Decisão é resposta ao golpe de Estado que aconteceu domingo (28) e que afastou do poder o presidente do país, Manuel Zelaya.
A suspensão de Honduras foi aprovada por 33 dos 34 integrantes da OEA, durante Assembleia Geral Extraordinaria realizada na sede do organismo, em Washington, nos Estados Unidos.
Esta é a primeira vez desde a assinatura da Carta Democrática Interamericana em 2001 que os países-membros da OEA decidem suspender um Estado membro, embora exista um precedente anterior com a exclusão de Cuba em 1962.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, antecipou neste sábado que os chanceleres deveriam aplicar o artigo 21 da Carta Democrática Interamericana, e realizar a suspensão de Honduras.
O titular da OEA assinalou que o governo de fato e a Corte Suprema de Honduras "não têm nenhuma disposição para modificar sua conduta" para restituir o deposto presidente Manuel Zelaya, restaurar a democracia e o estado de direito, e, portanto, "não existia alternativa" à suspensão desse país.
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Essas foram as conclusões às quais chegou Insulza após as gestões diplomáticas que efetuou na última semana e a viagem que fez na sexta-feira (3) a Tegucigalpa, onde se reuniu com o presidente da Corte Suprema de Justiça, Jorge Rivera. Também se encontrou com o cardeal Óscar Andrés Rodríguez, dirigentes sindicais e grupos sociais, candidatos à Presidência e representantes diplomáticos.
O secretário-geral disse que "é provável que se insista" em antecipar as eleições previstas para novembro, como medida para solucionar a profunda crise na qual Honduras submergiu.
Insulza afirmou também que em Honduras se "entende o risco de eventuais sanções", e sustentou que "existem indícios de que a falta de reconhecimento por parte de ninguém no mundo uma semana após o golpe provoca preocupação no governo de fato".
Micheletti
O novo governo de Roberto Micheletti denunciou a Carta da OEA com a qual deixou claro que não quer ter relações com o organismo.
Diante desse novo quadro, Insulza ressaltou que a denúncia "não tem nenhum valor jurídico", dado que a OEA não reconhece Micheletti como o governo legítimo de Honduras.
"Perante essa situação, não acho que exista alternativa para continuar com a postura assumida na Assembleia Geral e proceder a aplicação do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana com as implicações que isto traz. Então esse artigo deve ser aplicado", recomendou Insulza aos chanceleres e presidentes que participam da reunião extraordinária da OEA.
Zelaya
Zelaya chegou a Washington pouco antes de Insulza informar à Assembleia Geral dos resultados de suas gestões diplomáticas, e assegurou que mantém seus planos de retornar neste domingo (5) a Tegucigalpa, acompanhado por vários presidentes da região.
Insulza disse, a este respeito, que a Interpol não tem nenhuma ordem de detenção contra Zelaya por enquanto.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, também participa da reunião de alto nível da OEA, e se espera ainda a chegada do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. O presidente do Equador, Rafael Correa, deve chegar na manhã deste domingo.
