ONU divulga relatório sobre fraude no programa petróleo por comida

NAÇÕES UNIDAS - Duas mil e duzentas empresas estrangeiras que negociaram com o Iraque durante a vigência do programa petróleo-por-comida da ONU fizeram pagamentos il!citos para o governo de Saddam Hussein, afirmou nesta quinta-feira um relatório das Nações Unidas sobre o plano humanitário.

A Comissão Independente de Inquérito da ONU, chefiada pelo ex-presidente do Fed (banco central americano) Paul Volcker, afirmou no documento que Saddam desviou cerca de US$ 1,8 bilhão em superfaturamento e propina.

O levantamento de 500 páginas é o último da comissão, que investigou o programa durante um ano e cinco meses.

O texto detalhou a manipulação do programa por empresas e indivíduos de todo mundo, além de grupos e governos, e deixou claro que quase metade de todas as empresas que participaram do programa fez pagamentos ilegais.

"No ano 2000, a imposição de comissão e superfaturamentos pelo regime iraquiano de Saddam Hussein ocasionou o surgimento de pagamentos ilícitos", disse o relatório. "Isso mudou irrevogavelmente o caráter do programa".

O programa, iniciado em dezembro de 1996 e encerrado em 2003, visava a amenizar o impacto sobre a população iraquiana das sanções impostas pela ONU depois da invasão do Kuwait pelo Iraque, em 1990. Por ele, o Iraque podia vender petróleo para comprar alimentos, remédios e outros bens de consumo.

O levantamento disse que empresas de 66 países pagaram comissões na venda de bens de uso humanitário para o Iraque, e que companhias de 40 nações pagaram preços superfaturados em contratos de petróleo. O Conselho de Segurança da ONU tomou poucas providências, afirma o texto.

Tratamento preferencial foi dado a empresas da França, da Rússia e da China, que são membros permanentes com poder de veto do Conselho de Segurança, e que eram mais favoráveis à suspensão das sanções que os EUA e a Grã-Bretanha.

O esquema de superfaturamento e cobrança de propina permitiu a Saddam Hussein ter acesso a dinheiro vivo. O Iraque tinha liberdade para elaborar os contratos e escolher os prestadores de serviços.

A maior comissão foi paga pela empresa malaia Mastek, afirmou o relatório. A SOMO, empresa iraquiana que vende petróleo, recebeu mais de US$ 10 milhões em preços superfaturados da Mastek entre 2001 e 2002.

As atividades do banco francês BNP-Paribas, responsável pelas contas do programa de US$ 64 bilhões, também foram analisadas pela comissão. Segundo ela, o BNP deixou de tomar medidas contra a corrupção e não revelou "completamente o conhecimento de primeira mão que obteve sobre a verdadeira natureza dos relacionamentos financeiros que alimentaram o pagamento dos superfaturamentos ilícitos".