Em apenas seis meses, a União Européia (UE) colocou em prisões 200 mil estrangeiros que tentavam entrar de forma ilegal ou viviam sem vistos em um dos 27 países do bloco. A explosão de prisões obrigou a ONU nesta quinta-feira (2) a criticar publicamente a Europa pela forma que está tratando imigrantes e pessoas em busca de asilo político.
A juíza sul-africana Navanethem Pillay, nova Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, fez questão de atacar diretamente os governos europeus pelo endurecimento das políticas. "A grande maioria de imigrantes, refugiados e demandantes de asilo não são criminosos e, portanto, não podem ser confinados em centros de detenção como tais", afirmou Navanethem.
Existem cerca de 20 mil estrangeiros em prisão nos centros de imigração espalhados pela Europa esperando ser deportados, enquanto os governos da região investem até mesmo em satélites e outros aparatos de alta tecnologia para controlar a circulação de pessoas chegando no continente.
Na semana passada, o chanceler Celso Amorim já havia criticado a Europa pelo mesmo motivo. Há poucos dias, os ministros do Interior da UE adotaram um novo pacote de medidas que irá dificultar a entrada de estrangeiros no bloco e basicamente limitará os vistos para aqueles que o mercado europeu demande.
Bruxelas afirma que existem 8 milhões de imigrantes ilegais vivendo na Europa. Duzentos mil foram presos no primeiro semestre. Mas menos de 90 mil foram expulsos. Por ano, o bloco recebe 600 mil imigrantes ilegais que tentam entrar no continente.
Outra regra já aprovada aumentava o período de detenção de um estrangeiro sem visto. Um imigrante pego nessas condições pode ficar até 18 meses na prisão, antes de ser enviado de volta a seu país de origem. Para Navenethem, as novas leis européias podem dar margem a "abusos" e períodos longos de detenção de estrangeiros. "Temos muitas preocupações com a forma punitiva que a Europa está tratando da imigração", afirmou.
"Isso tudo me parece um exagero", afirmou a sul-africana. "Prisões são apenas para ser usadas como último recurso. Não para colocar imigrantes ilegais", disse. Ela afirma que um de seus temores é de que os governos europeus decidam usar as prisões como "regra" e não apenas em casos extremos.