ONU lança primeira rodada de negociações pré Conferência do Clima

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A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou nesta quarta-feira (20), em Bonn, na Alemanha, a primeira rodada de negociações diplomáticas visando a um acordo climático na 16ª Conferência do Clima (COP-16), prevista para novembro, em Cancún, no México. Exatos 31 dias após o fracasso da COP-15, realizada em Copenhague, na Dinamarca, o executivo responsável pelas articulações políticas, Yvo de Boer, reconheceu a insuficiência do documento formulado pelos Estados Unidos e países emergentes e não garantiu um novo tratado para redução das emissões de gases-estufa até o fim de 2010.

Em sua primeira entrevista pós-Copenhague, De Boer, secretário geral do Painel do Clima (UNFCCC), não admitiu o fracasso da conferência que deveria sacramentar um novo marco climático internacional, mas se mostrou desapontado. "É correto dizer que Copenhague não trouxe o acordo que o mundo precisa para enfrentar o desafio do aquecimento global", reconheceu. "E isso só torna a tarefa mais urgente."

Em lugar de um tratado, a COP-15 resultou no "Acordo de Copenhague", um documento costurado no último minuto pelos chefes de Estado e de governo dos Estados Unidos, com aval da Europa, da China, da Índia, da África do Sul e do Brasil, e recusado pelos países menos desenvolvidos. Entre outras deficiências, ele não fixou metas de redução das emissões de CO2, o objetivo central de toda a questão. Ainda assim, De Boer destacou que a conferência trouxe à luz o compromisso de todos os líderes políticos com um futuro protocolo. "Copenhague não produziu o bolo final, mas deu aos países os ingredientes para que ele seja feito", comparou.

O executivo reiterou que os mesmos objetivos não alcançados em dezembro seguem valendo, em quatro áreas centrais: redução das emissões de CO2 em médio prazo (2020) para países industrializados, diminuição do ritmo crescente de emissões por parte de emergentes - como o Brasil -, implementação e financiamento das ações de adaptação e mitigação e busca de um regime climático global. "Essas questões continuam tão importantes como eram antes de Copenhague."

Embora reitere a urgência dessas decisões, De Boer não fixou prazos para que os países ricos apresentem suas metas de redução das emissões de CO2, nem para que os menos desenvolvidos anunciem a adesão ao Acordo de Copenhague. Até esta quarta-feira, havia a expectativa de que uma data-limite seria fixada em 31 de janeiro. "Os países industrializados foram chamados a dizer quais serão suas metas de redução e os países em desenvolvimento, quais serão suas políticas de redução", disse o holandês. "Eles podem responder às questões na data solicitada ou mais tarde."

Com a primeira rodada de discussões diplomáticas, a UNFCCC tenta acelerar o ritmo das negociações, que deverão ganhar corpo entre o final de maio e junho, quando será realizada uma conferência preparatória em Cancún. Um evento intermediário ainda poderá ser realizado no segundo semestre, visando à COP-16, em novembro. Mesmo com a nova maratona de negociações - e com a pressão das organizações não-governamentais e da opinião pública -, De Boer não se arriscou a garantir que os líderes políticos chegarão a um consenso. "De modo geral, as pessoas querem uma conclusão no México. A seguir, viriam as decisões dos termos legais."