Dois relatores das Nações Unidas solicitaram nesta terça-feira (2) às autoridades dos Estados Unidos e do Texas que detenham a execução de Scott Panetti, um preso que sofre de esquizofrenia e que deve ser executado na quarta-feira (3).
"É uma violação das salvaguardas sobre a pena capital impor a pena de morte a indivíduos que sofrem com incapacidades psicológicas", advertiu o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Christof Heyns. "Levar adiante a pena de morte sob estas condições pode ser considerado uma execução arbitrária", disse.
O relator sobre a Tortura e outros Tratamentos Desumanos e Degradantes, Juan Méndez, lembrou que a lei internacional considera que a imposição da pena capital a uma pessoa com incapacidade é uma forma de tortura ou de tratamento degradante e desumano.
Os relatores lembram que Panetti foi hospitalizado em repetidas ocasiões entre 1981 e 1992 por várias doenças mentais como esquizofrenia, depressão, ilusões e alucinações.
Panetti assassinou em 1992 seus sogros e sequestrou sua esposa e sua filha de três anos em Fredricksburg (Texas). Durante seu julgamento, em 1995, Panetti se defendeu disfarçado de cowboy e tratou de chamar mais de 200 testemunhas, entre eles o ex-presidente assassinado John F. Kennedy, o papa João Paulo II e Jesus Cristo. Além disso, atribuiu os crimes cometidos a seu alter ego, "Sarge".
Desde então foi hospitalizado por psicoses e delírios em múltiplas ocasiões. "Estou muito preocupado com o fato de terem permitido Panetti representar a si mesmo, apesar de sua condição de doente mental", afirmou Heyns.
Várias organizações, lideradas pela Associação Psiquiátrica Americana, assim como médicos, religiosos e advogados, solicitaram clemência para o condenado.
Inclusive a ex-esposa de Panetti, Sonja Alvarado, filha das vítimas, disse em 1999 através de uma declaração jurada que o condenado "padece de uma doença mental e não deveria ser executado"
"Dada a natureza irreversível da pena de morte, fazemos uma chamada urgente ao governo dos Estados Unidos e ao do estado do Texas para que encontrem uma maneira de parar a execução", concluíram os relatores.