A candidatura do vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro ao cargo de chefe do Executivo está sendo questionada por opositores, que pretendem levar a questão até o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) do país. Segundo grupo, Maduro - que será empossado como presidente interino nesta sexta-feira (8) - não teria o direito de se candidatar pois não goza do mesmo benefício que tem um presidente eleito de manter-se no cargo durante a campanha.
Na Venezuela, o vice-presidente não participa da chapa do presidente em votações. Ele é indicado diretamente pelo chefe do Executivo, significando que ele não é eleito pela população. Advogados que assessoram a principal coalização de oposição, o Mesa da União Democrática (MUD), afirmam que uma decisão publicada no diário oficial de número 40123 proíbe que Maduro seja candidato.
"As reuniões tem sido longas e complexas. Sem exagerar, já foram expostas mais de 15 opiniões sobre o tema", disse uma fonte do jornal local "El Nacional".
No entanto, outros especialistas que aconselham a MUD consideram que Maduro pode participar das eleições, já que vai assumir o posto interinamente nesta sexta-feira e vai gozar de todos os benefícios e responsabilidades do cargo. A posse, no entanto, é considerada inconstitucional por todos os .participantes da reunião, pois quem deveria assumir a presidência da República seria o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.
A MUD estuda solicitar nos próximos dias uma interpretação do Conselho Constitucional do TSJ para definir se Maduro pode ser candidato-presidente. O objetivo pragmático da posse do herdeiro de Chávez, segundo indicam fontes do jornal "El País", é que Maduro tenha uma maior visibilidade na campanha eleitoral que se aproxima.
"O chavismo não conhece outra forma de candidatura a não ser a do presidente candidato, com exceção das eleições de 1998, as primeiras que ganhou Chávez. Toda a estrutura do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) está acostumada a trabalhar com um candidato que é ao mesmo tempo presidente. E agora, o principal objetivo é ganhar os próximos comícios", disse a fonte do diário espanhol.
A partir do juramento de Maduro como presidente interino, o Conselho Nacional Elietoral (CNE) deve determinar a data das próximas eleições.
