Oposição venezuelana convoca protestos e fala em destituir a Suprema Corte

Com um chamado à intensificação dos protestos, a oposição venezuelana decidiu aumentar nesta semana a pressão contra o governo de Nicolás Maduro, embora o supremo tribunal do país tenha voltado atrás na sua decisão de assumir as funções do Parlamento, de maioria opositora. Noutra frente, a oposição anunciou que irá começar um processo para remover os juízes da Suprema Corte da Venezuela que retiraram as competências da Assembleia Nacional. O processo de remoção vai começar na sessão da terça-feira (4).

“A intenção do governo [ao recuar na decisão de fazer com que o Judiciário assuma o papel do Parlamente] é desmobilizar o povo em sua justa reclamação e parar a pressão da comunidade internacional”, advertiu neste domingo o vice-presidente do Legislativo, Freddy Guevara, em uma declaração pública.

O deputado se referia à anulação, no sábado, pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) – acusado pela oposição de servir ao governo – de sentenças com as quais havia assumido as funções da Assembleia e retirado a imunidade dos deputados.

No entanto, a oposição não ficou satisfeita e denunciou que “o golpe de Estado” – como qualifica as sentenças. E fez um chamado à intensificação dos protestos a partir desta semana para conseguir superar a crise política com eleições. Foi convocada uma mobilização para terça-feira em Caracas.

“Isso apenas começou. Todos estamos ativos porque a luta pela liberdade não vai parar até que seja restituída a ordem constitucional [...] Lutaremos pelas eleições que temos direito, as de governadores, as de prefeitos, e as presidenciais para solucionar a crise”, acrescentou Guevara.

As eleições presidenciais estão previstas para dezembro de 2018, enquanto as de governadores, que deveriam ter sido realizadas no final do ano passado, foram adiadas e ainda não têm data marcada.

No entanto, apesar da crise econômica e da baixa popularidade de Maduro, a oposição não conseguiu convocar grandes marchas, após ter mobilizado, em setembro e outubro de 2016, milhares de partidários. No fim de semana, porém, houve passeatas populares contra o que a oposição qualifica de instituição da ditadura.

Remoção de juízes

A oposição ao governo de Nicolás Maduro também anunciou neste domingo (2) que irá começar um processo para remover os juízes da Suprema Corte da Venezuela que retiraram as competências da Assembleia Nacional. “O processo de remoção é necessário e vai começar na sessão desta terça-feira da Assembleia Nacional”, disse o deputado Juan Miguel Matheus.

O deputado lembrou que, além de ter, na prática, dissolvido a Assembleia Nacional, a Suprema Corte também tirou a imunidade parlamentar dos deputados no início da semana passada.

A decisão da Suprema Corte de suprimir os poderes dos congressistas venezuelanos desencadeou uma onda de críticas internacionais e levou a Organização dos Estados Americanos (OEA) a convocar uma reunião extraordinária do Conselho Permanente nesta segunda-feira, para avaliar a crise venezuelana.

“O governo quer fazer o mundo acreditar que eles recuaram e retornaram os poderes à Assembleia. Isso é uma farsa. O fato é que os juízes atacaram a independência entre os poderes, violaram a Constituição e o golpe ‘persiste’ na Venezuela”, disse o deputado oposicionista