O papa Francisco simplificou os procedimentos para declarar a nulidade de casamentos, incluindo uma opção rápida para os casos mais evidentes. Além disso, no documento em que decreta as mudanças, Francisco disse que o procedimento será gratuito.
As novas regras divulgadas pelo Vaticano nesta terça-feira (8) respondem às queixas generalizadas de que o processo de nulidade é longo e complicado. A Igreja prega que o casamento contraído na igreja é indissolúvel; a nulidade é a declaração de que determinado casamento, na verdade, nunca existiu, por falta de algumas condições que tornam válido um matrimônio.
O objetivo de um processo de nulidade é descobrir se o casamento ocorreu de acordo com as leis da Igreja. Entre os fatores de nulidade estão a falta do livre consentimento, o fato de um dos cônjuges já ser casado (bigamia) ou o desejo deliberado por parte do casal de não ter filhos, mas também há condições mais complexas, como a imaturidade psicológica.
As novas regras, feitas com base no trabalho de uma comissão consultiva que analisou o tema por um ano, eliminam a exigência de que toda nulidade concedida por um tribunal diocesano seja automaticamente revista por um outro conjunto de juízes. Bispos dos Estados Unidos suspenderam de modo experimental essa exigência entre 1972 e 1983. Os críticos, que temem maior relaxamento na concessão de decretos de nulidade, dizem que a prática levou a uma perda de controle de qualidade.
As novas regras também estabelecem um procedimento mais rápido nos casos mais evidentes, dando o aval para o bispo local conceder uma anulação em menos de dois meses. O processo de anulação nos EUA demora no mínimo um ano. A opção de fast-track estaria disponível nos casos em que ambas as partes concordem com uma nulidade e nos quais a evidência de que não houve casamento é forte.
O papa também decretou que o processo de nulidade deve ser gratuito, completando um movimento que ele tinha concordado em fazer anteriormente. Tribunais da Igreja nos EUA geralmente cobram centenas de dólares, além de honorários, como os custos dos advogados canônicos que representam as partes.
No decreto divulgado nesta terça-feira pelo Vaticano, o papa ressaltou que “o impulso para a reforma é alimentado pelo enorme número de fiéis que (...) muitas vezes são alienados das estruturas jurídicas da Igreja”.
As reformas, de acordo com o papa Francisco, visam “rapidez” e “simplificação” para que “o coração dos fiéis que aguardam o esclarecimento de seu próprio estado não seja oprimido pelas trevas da dúvida por um longo período”.
