Hóspede polêmico
Zelaya não tem prazo para deixar Embaixada do Brasil, diz Amorim
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse ontem que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pode ficar o tempo que quiser na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa embora afirme acreditar que o próprio hondurenho queira sair.
"Isso não é um problema, mas acredito que (ele) vai querer encontrar uma solução. Nós não vamos forçar nada, afirmou Amorim em Genebra, onde participa da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio. "Eu não vou especular sobre isso.
Indagado sobre as divergências na comunidade internacional notadamente com os EUA sobre reconhecer ou não as eleições do último domingo, Amorim reafirmou que a votação é ilegítima e disse que há países cuja posição é "muito próxima da posição do Brasil.
Amorim, indicam pessoas próximas a ele, observará a situação das próximas semanas, inclusive a reunião de amanhã da Organização dos Estados Americanos (OEA.
A exemplo do que fizera o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na véspera em Portugal, o chanceler abriu uma porta que até então parecia trancada. "Não vejo por que o Brasil deva reconhecer um processo que não foi legítimo. Agora, o tempo é o tempo.
O Partido Nacional (PN), do presidente eleito Porfirio Lobo e dono da segunda maior bancada no Congresso, decidiu votar em bloco contra Manuel Zelaya, praticamente enterrando as chances de o presidente deposto ser restituído. Até as 23 h (horário de Brasília), a votação não havia sido concluída.
A posição do PN foi lida no início da sessão pelo chefe da bancada, Rodolfo Irias Navas. Segundo ele, os nacionalistas votariam contra, "levando em conta (que Zelaya) deu declarações claras e contundentes contrárias às eleições mais limpas, transparentes e disputadas que o nosso país teve".
Com 55 dos 128 deputados, o PN era considerado crucial para a volta de Zelaya, já que a maior bancada, a Liberal (62), estava dividida com relação ao tema. Até a declaração de Navas, os nacionalistas não haviam oficializado a sua posição.
A votação era por maioria simples, ou seja, Zelaya precisaria de 65 votos para ser restituído.
Antes da declaração de Navas, o deputado Gonzalo Rivera, da mesa diretora, leu os pareceres de Ministério Público, Corte Suprema, Procuradoria-Geral da República e Comissionado Nacional dos Direitos Humanos (Conadeh), todos contrários à restituição.
Os pareceres, que não são vinculantes à votação, mencionaram principalmente a tentativa do presidente deposto de convocar uma Assembleia Constituinte, além de outras supostas infrações.
No parecer da Corte, o de maior peso, Zelaya é acusado de desrespeitar o Artigo 239 da Constituição, que prevê a destituição do cargo público e a inabilitação por dez anos para quem tente se reeleger presidente ou proponha modificar as regras. Pela Carta, o mandato presidencial é de quatro anos, sem reeleição consecutiva ou alternada.
Duas vezes, antes e durante a sessão, os dois telões instalados no plenário mostraram um pequeno documentário com as principais justificativas para a deposição de Zelaya, principalmente a tentativa de buscar a convocação da Constituinte.
A defesa de Zelaya coube ao deputado e ex-candidato presidencial César Ham, da esquerdista Unificação Democrática (UD), que tem cinco deputados.
"Como se pode chamar sucessão constitucional a invasão da casa do presidente da República, de onde ele foi arrancado em pijama e com o uso das armas?", afirmou Ham, que teve o discurso interrompido quatro vezes por gritos de deputados e jornalistas hondurenhos os principais meios de comunicação apoiam a deposição.
O presidente deposto nega que buscasse a reeleição. Diz que uma Constituinte só seria instalada após seu mandato, que acabaria em 27 de janeiro.
Zelaya queria que a Constituinte fosse convocada mediante referendo, que seria realizado no último domingo, junto com as eleições.