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O senador boliviano Roger Pinto Molina acena em frente à casa do advogado Fernando Tiburcio, em Brasília
Desgastado com a operação de "resgate" do senador boliviano Roger Pinto que provocou uma crise diplomática com a Bolívia, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi obrigado nesta segunda-feira (26) a pedir demissão. A conversa entre a presidente e o ministro foi rápida, no Palácio do Planalto.
Patriota já vinha enfrentando uma série de desgastes com a presidente e o episódio envolvendo o encarregado de negócios da embaixada brasileira na Bolívia foi considerado uma quebra de hierarquia, e, principalmente, uma quebra do princípio internacional do asilo. Um auxiliar da presidente disse que isso é inaceitável e não há como o comandante, no caso Patriota, deixar de responder pela operação. A saída de Patriota, com quem Dilma já se desgastara, precipita a reforma ministerial programada para o fim do ano.
A irritação da presidente Dilma era maior porque a quebra da hierarquia do embaixador interino do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia, subordinado de Antonio Patriota, não se resumia à operação da madrugada de domingo, 25. Há seis meses, o governo da Bolívia havia feito proposta ao governo brasileiro de que senador boliviano fosse levado de carro até a fronteira com o Brasil e deixado lá, "sem que fosse de conhecimento" do governo local. O senador teria de percorrer 1600 km, durante 22 horas, de carro, até chegar à fronteira brasileira tornando a sua liberdade um fato consumado.
Ao tomar conhecimento desta proposta, a presidente Dilma disse que não concordava. Na época, a presidente Dilma reagiu avisando que, se acontecesse alguma coisa com o senador, neste longo trajeto, um acidente, ou qualquer coisa, o governo brasileiro seria responsável, já que era o Estado brasileiro era o guardião da sua segurança e da sua vida. Dilma insistiu que a vida do senador não poderia ser colocada em risco.
Portanto, reiterava Dilma, havia uma clara determinação da presidente da República de que não fosse feito o trajeto de carro com o senador, por causa do risco e da responsabilidade e, apesar da ordem dada, o embaixador interino do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia, a desafiou e montou a operação de fuga de Roger Pinto. Para Dilma, ao decidir pela operação, Eduardo Saboia assumiu o risco e deve responder por isso.
Dilma já havia conversado com Patriota e determinado que ele cancelasse sua viagem à Finlândia e permanecesse no Brasil para resolver este problema. A presidente estava "inconformada" com o episódio e com a quebra de hierarquia e queria saber exatamente quem sabia da operação idealizada por Saboia. Por isso, convocou no início da tarde desta segunda ao Planalto, os ministros da Defesa, Celso Amorim, a quem estavam subordinados os fuzileiros que fizeram a segurança do senador boliviano e às Forças Armadas e da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a Polícia Federal está subordinada. Queria saber se eles sabiam da operação.
Eduardo Saboia será submetido a um processo administrativo e deverá ser "severamente" punido, segundo fontes do Palácio, pelo que a presidente Dilma está chamando de "grave quebra de hierarquia". O Ministério das Relações Exteriores (MRE), Itamaraty, decidiu instaurar uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades sobre a retirada do senador boliviano. A comissão será formada por três pessoas que serão nomeadas pelo ministério.
Durante a tarde desta segunda-feira (26), o senador, que está abrigado na casa do advogado Fernando Tiburcio, em Brasília, apareceu na porta da residência e posou para fotógrafos que estão fazendo plantão no local. Ele se recusou a responder perguntas sobre seus planos de agora em diante e limitou-se a dizer que ama o Brasil. Seu advogado disse que não há risco de o senador ser deportado ou extraditado. E comparou seu status ao do ativista Julian Assange, no Equador, e do ex-técnico da CIA Edward Snowden, na Rússia. "Só (será extraditado) se acontecer uma coisa heterodoxa, que acho que não tem o menor sentido", disse Tiburcio. "Ele é um asilado político. Foi concedido asilo a ele."
Mais cedo, o governo boliviano acusou o Brasil de descumprir normas de direito internacional na forma como recebeu o senador e exigiu à representação brasileira explicações oficiais sobre o caso. Ele estava asilado havia mais de um ano, alegando perseguição política do governo de Evo Morales.
Mas, de acordo com o blog "Panorama Político", há sete meses os ministério da Justiça e das Relações Exteriores do Brasil negociam com a Bolívia a concessão e um asilo para o senador. Segundo integrantes qualificados do governo Dilma, foram as autoridades do governo boliviano que fizeram a sugestão informal para que Roger Pinto saísse da embaixada, viajasse por terra ao Brasil, com a garantia de que ele não seria barrado.
Senador diz que "houve negligência" no caso do boliviano
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), considerou nesta segunda-feira que houve negligência por parte do Itamaraty em relação à situação do senador boliviano Roger Pinto.
As declarações do senador foram feitas ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, ao ser questionado como avaliava a demissão do Ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, ocorrida na noite desta segunda-feira, 26, horas depois da fuga do senador boliviano para o Brasil.
"Não sei quais foram as motivações que levaram a presidente Dilma a exonerar o ministro. Mas houve negligência do Ministério de Relações Exteriores de conseguir uma solução adequada para o episódio que pode ter gerado essa crise', afirmou o senador.
Segundo Ferraço, o encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, Eduardo Sabóia, que conduziu Roger Pinto ao Brasil, avisou várias vezes os superiores sobre a condição "insustentável" do parlamentar boliviano.
"O Sabóia me disse que tinha relatado a situação do senador boliviano aos superiores, que ela estava insustentável, e que ele não iria prevaricar. O contato foi feito pessoalmente em Brasília quando ele esteve por duas vezes e por telefone também" afirmou Ferraço.
"Sabóia fez ajudou na fuga do boliviano pelo instinto de solidariedade humana. Os seus superiores não tiveram a leitura adequada do processo", acrescentou.
Ricardo Ferraço informou que vem negociando com o diplomata a possibilidade de ele prestar esclarecimento na Comissão na próxima quinta-feira. Nesta terça-feira, 27, está prevista uma coletiva de imprensa em que o senador boliviano dará a sua versão para o episódio.
Quanto à possibilidade de o parlamentar do país vizinho ser deportado, Ricardo Ferraço considerou a ideia como "o fim do mundo". "Se acontecer, colocará em risco a vida do senador boliviano", concluiu.
Agência Brasil
O novo ministro das Relações Exteriores é o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, de 57 anos. Diplomata de carreira, Figueiredo Machado foi o negociador-chefe da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano passado, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele se destacou pela habilidade e conquistou a confiança da presidente Dilma Rousseff pela disposição em negociar pacientemente com os que resistiam a acordos na Rio+20.
De personalidade introspectiva, Figueiredo Machado é contido nas palavras e é apontado como um estrategista. Acostumado a longas negociações, o novo chanceler não costuma demonstrar cansaço, nem impaciência. Ele e Dilma se conheceram na Conferência das Partes (COP), na Dinamarca, quando a presidente ainda estava na Casa Civil.
Figueiredo Machado tem uma longa trajetória com negociações multilaterais e bilaterais referentes não só às questões ambientais, como também à área de energia. Na Rio+20, ele chamou a atenção pelo bom-humor, mesmo diante de perguntas embaraçosas e repetitivas.
Após a Rio+20, Figueiredo Machado foi nomeado representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). A nomeação para a ONU é considerada, entre os diplomatas, valorização do profissional, pois a entidade é o principal órgão internacional de negociações multilaterais.
A ONU também obriga os representantes das delegações dos diversos países a travar acordos bilaterais e específicos. Assuntos como paz, segurança e meio ambiente são apenas alguns dos vários colocados em debates constantes no órgão.
A sede em Nova York engloba a presidência da ONU, a Secretaria-Geral e o Conselho de Segurança. Porém, há, ainda espaços de discussão e definições em Viena (Áustria), Genebra (Suíça), Nairóbi (Quênia) e Haia (Países Baixos).
A diplomacia brasileira costuma ser elogiada por se caracterizar pela construção de consensos, pelo fim das polarizações e pela manutenção constante de diálogos e acordos. Nos últimos anos, as questões relativas à defesa de direitos humanos ganharam mais força para a delegação brasileira, que ressalta a importância de preservação, manutenção e defesa desses princípios.
Folhapress
O Itamaray afastou hoje o diplomata Eduardo Saboia, pivô da crise que derrubou o chanceler Antonio Patriota, das funções que exercia na Embaixada do Brasil na Bolívia. Ele ficará afastado enquanto responde ao inquérito aberto no órgão.
Saboia se reuniu hoje com o secretário geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos e com o também embaixador Antonio Simões.
Saboia vai contratar advogados para se defender no inquérito.
