Posse de Chávez coloca governo e oposição em conflito na Venezuela

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A possibilidade de adiar a data de posse do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que se recupera de uma cirurgia contra o câncer, colocou em conflito o governo e a oposição, que exige respeito aos prazos legais e defende convocar novas eleições se o mandatário não tiver condições de assumir o cargo até 10 de janeiro.

O militar aposentado de 58 anos está há mais de uma semana no hospital após uma cirurgia e na segunda-feira sofreu uma infecção respiratória que já foi controlada, disse o governo, acrescentando que ele deve permanecer em repouso absoluto nos próximos dias, o que levanta dúvidas adicionais sobre sua recuperação.

"Agora estamos concentrados em oração, em fé, no tratamento médico, científico, do melhor do mundo, para que nosso comandante-chefe e presidente cumpra em 10 de janeiro o sagrado dever que o povo lhe deu de jurar o próximo mandato", disse o vice-presidente, Nicolás Maduro.

A Constituição venezuelana estabelece que o presidente recentemente reeleito para um novo mandato, que o levará a governar até 2019, deve fazer um juramento diante da Assembleia Nacional em 10 de janeiro.

O também chanceler reafirmou que o governo trabalha "sobre esse cenário de sua recuperação, com absoluta lealdade".

Contudo, o chefe da Assembleia da Venezuela, Diosdado Cabello, acredita que a posse de Chávez poderia ser adiada, porque a vontade do povo é mais importante do que uma data especificada na Constituição.

"Você não pode prender a vontade de um povo a uma data. Então, se você não faz naquele dia, se não for no 10 (de janeiro), a vontade de 8 milhões de pessoas não vale?", disse Cabello, que também é líder do partido governista PSUV, segundo o jornal El Nacional nesta quarta-feira.

O político, que como presidente do Poder Legislativo teria a responsabilidade de convocar novas eleições se Chávez não assumir em janeiro, disse estar expressando sua opinião pessoal sobre o que estabelece a Constituição.

Cabello disse que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ainda não fez um pedido de adiamento do dia da posse, pois o cenário que se coloca neste momento é que o presidente estará de volta no início do ano.

Chávez está há 14 anos à frente do poder na potência petrolífera e, nesse período, conduziu o país a um modelo socialista montado quase que exclusivamente sobre sua enorme popularidade. Em 2011, ele foi diagnosticado com câncer na região pélvica e desde então tem estado dentro e fora da arena pública.

Anarquia?Deputados opositores rejeitaram essa posição ao insistir que Chávez deve voltar ao país para assumir ou terão que convocar eleições em 30 dias, segundo o artigo 233 da Constituição.

"A lei é a ordem e a ordem é a paz. Estamos obrigados a respeitar a Constituição sem atalhos nem situações porque isso poderia levar a uma anarquia que ninguém deseja", disse à Reuters o deputado opositor Hiram Gaviria.

O Parlamento está pronto para empossar Chávez nessa data num evento que deve ser celebrado estritamente no território venezuelano, acrescentou.

Maduro disse que diante de qualquer dúvida, o responsável por resolver o caso é o Supremo Tribunal de Justiça, por meio da Corte Constitucional.

"Se for necessário vocês sabem que a Corte Constitucional é uma reserva jurídica e moral da República e estamos seguros que está lá, pronta para qualquer consulta", acrescentou, sem acabar com as dúvidas sobre o governo considera essa possibilidade.

Infecção

Chávez surpreendeu os venezuelanos na semana passada quando, antes de ir a Cuba para uma quarta cirurgia, temporariamente entregou as rédeas do governo ao vice-presidente Maduro e pediu para votarem nele caso sejam convocadas eleições presidenciais.

A cirurgia, que durou seis horas e teve outras complicações, não permitiu que o mandatário venezuelano se comunicasse diretamente com o povo como costumava fazer, mesmo após a vitória esmagadora do seu partido nas eleições regionais de domingo.

Desde que Chávez anunciou uma nova recorrência do câncer, a pergunta óbvia no país da América do Sul é se o presidente será capaz de tomar posse em três semanas.

A Constituição venezuelana, alterada em 2009 para permitir a reeleição contínua do presidente e governadores, diz que, se um candidato eleito não puder assumir, novas eleições devem ser realizadas em um prazo de 30 dias.

Mas também determina que "se por qualquer motivo ocorrido, o presidente da República não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, o fará perante o Supremo Tribunal de Justiça", o que de acordo com alguns juristas permitiria que Chávez fizesse o juramento na Embaixada da Venezuela em Havana, na presença de juízes.

Um funcionário do governo com conhecimento da saúde de Chávez disse que "o prognóstico do câncer não é bom". "Chávez está passando por uma situação muito degradante do ponto de vista humano... Seria um milagre conseguir jurar em 10 de janeiro", acrescentou o funcionário, que pediu anonimato.