Presidente eleito de Honduras quer decreto de anistia pronto para a posse nesta quarta

O presidente eleito de Honduras, Porfírio Pepe Lobo, quer tomar posse nesta quarta (27) já com o decreto de anistia a todos os envolvidos no golpe de Estado do ano passado pronto e acordado pelos parlamentares. Na tarde de hoje (26), o Congresso Nacional se reúne para discutir os artigos do decreto e finalizá-lo.

A sessão foi convocada pelo presidente do Congresso, Juan Orlando Hernández. Ele informou que, desde o final do ano passado, um grupo de deputados e de técnicos trabalha na elaboração do decreto. O objetivo é obter um acordo entre partidários do presidente deposto, Manuel Zelaya, e do presidente de fato, Roberto Micheletti.

O decreto de anistia determina o cumprimento das normas a partir de amanhã, quando Pepe Lobo assume o governo. De acordo com informações, deverá ser concedido perdão queles que ultrapassaram os limites de suas funções públicas com isso, policiais, militares, políticos e juízes, por exemplo, envolvidos no golpe, seriam anistiados.

O diretor adjunto do programa da Anistia Internacional Américas, Kerrie Howard, criticou hoje duramente a possibilidade de anistia aos envolvidos no golpe, como os integrantes de forças de segurança suspeitos de ter cometido abusos contra os direitos humanos. Segundo ele, se houver o perdão, há riscos de reincidência.

A Anistia Internacional apelou a Pepe Lobo para que investigue possíveis abusos cometidos pelos golpistas. De acordo com o organismo, houve violência sexual, espancamentos e ameaças de intimidação a autoridades.

Promovido por integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Congresso Nacional sob o comando do atual presidente hondurenho, Roberto Micheletti, o golpe de Estado ocorreu no dia 28 de junho do ano passado. A iniciativa foi rechaçada pelo governo brasileiro e de outros países, como Venezuela, Bolívia e Chile. Os Estados Unidos tomaram a frente das negociações para buscar um acordo.

Deposto, Zelaya deixou o país. Em setembro de 2009, ele retornou capital hondurenha e pediu abrigo na Embaixada do Brasil. Desde então Zelaya e um grupo de correligionários estão hospedados lá.