Presidente Obama notifica Congresso sobre ataques aéreos no Iraque

O presidente Barack Obama notificou nesta segunda-feira (1º) oficialmente o Congresso sobre os ataques aéreos dos Estados Unidos no Iraque "com o propósito limitado de deter o avanço do grupo terrorista Estado Islâmico", informou a Casa Branca.

A mensagem presidencial responde aos requisitos da Resolução sobre Poderes de Guerra.

As operações aéreas dos EUA no Iraque, segundo a mensagem, deram apoio aos civis encurralados na montanha Sinjar e respaldaram as operações das forças de segurança do Iraque para recuperar o controle da Represa Mossul.

"As Forças Armadas dos EUA, além disso, forneceram ajuda humanitária aos civis encurralados na montanha Sinjar", indicou o presidente.

Obama assinalou que em 28 de agosto autorizou as Forças Armadas para que conduzissem ataques aéreos em apoio a uma operação para distribuir ajuda humanitária aos civis na cidade iraquiana de Amirli "rodeada e sitiada" pelos jihadistas do Estado islâmico.

"Estas operações adicionais serão limitadas em seu alcance e a duração será conforme o necessário para atender a crise humanitária e dar proteção aos civis em Amirli", explicou o presidente, que esclareceu que todas as operações são feitas "em coordenação com, e a pedido do governo iraquiano".

O Pentágono detalhou em comunicado que realizou incursões de ataque aéreo no Iraque, 23 delas como apoio à defesa de Erbil, 13 em apoio à defesa de Sinjar, 80 em apoio à defesa da represa de Mossul e quatro em torno de Amirli.

Os EUA também detalharam que realizou essas operações em coordenação com seus aliados Austrália, França e o Reino Unido que descarregaram provisões para a população local. O governo dos EUA também enfatizou sua cooperação com as forças de segurança do Iraque e a milícia Peshmerga do Curdistão iraquiano.

A Resolução de Poderes de Guerra, aprovada pelo Congresso em 1978, foi resultado da intervenção militar dos EUA no conflito do Vietnã onde, sem que o Congresso aprovasse uma declaração de guerra como o estipula a Constituição, o governo americano chegou a ter mais de meio milhão de soldados.

De acordo com essa resolução o presidente pode enviar forças militares dos EUA ao combate no exterior sob uma declaração de guerra por parte do Congresso, somente sob "autorização legal" ou em caso de uma emergência criada por um ataque" contra os EUA

A legislação reivindica que o presidente relate ao Congresso dentro de 48 horas sobre uma ação militar e proíbe que os soldados americanos permaneçam em conflito no exterior por mais de 60 dias sem uma permissão do Congresso ou uma declaração de guerra.