O presidente da Síria, Bashar al-Assad, ordenou um indulto para os presos que tiverem cometido crimes anteriores a esta terça-feira (16) e que exclui condenados por terrorismo, informou a agência de notícias oficial Sana.
O líder emitiu nesta terça-feira o 23º decreto concedendo esse perdão, e que respeita a Constituição, segundo a agência.
Desde o começo da revolta na Síria, em março de 2011, Assad ordenou vários indultos, que costumam excluir os condenados por delitos violentos e terrorismo.
De fato, esse novo indulto descarta os delitos previstos na lei número 19, de 2 de julho de 2012, que se refere ao terrorismo e seu financiamento.
Com relação aos demais delitos, o decreto estipula a substituição das penas de morte por prisão perpétua com trabalhos forçados. Por sua vez, a prisão perpétua é substituída por pena de prisão de 20 anos.
Por outro lado, se concede o perdão a presos maiores de 70 anos, sempre e quando tiverem cometido o delito pelo qual estão presos depois dessa idade.
Um dos últimos indultos ordenados por Assad foi em outubro passado, dias antes da trégua proposta pelo mediador internacional Lakhdar Brahimi, que não foi respeitada pelas partes.
Nesse perdão não estavam incluído nem os presos políticos nem os condenados por terrorismo.
O conflito vivido pela Síria desde meados de março de 2011 já causou mais de 70 mil mortes, segundo números da ONU.
