O investigador da Organização das Nações Unidas (ONU) para casos de tortura afirmou que a prisão americana na baía de Guantánamo pode ser fechada até o final do ano. A declaração foi dada depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos ter decidido serem ilegais os tribunais militares criados para julgar os homens presos ali.
Manfred Nowak disse que a maior parte dos detentos, acusados pelo governo americano de terrorismo, poderia ser repatriada ou enviada para um sistema monitorado pela ONU em países-membros da União Européia (UE) ou para países como o Chile e a Argentina, que aceitam refugiados.
- Na minha opinião, é hora de exigirmos que seja adotado um plano de ação. Pode ser que isso se dê sob a mediação da ONU, com países da UE ou outros países de origem recebendo a maior parte dos que não foram indiciados - afirmou.
A Suprema Corte americana decidiu na quinta-feira passada que os tribunais criados pelo presidente do país, George W. Bush, depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, eram ilegais e violavam as Convenções de Genebra.
- Isso vai acelerar o fechamento da baía de Guantánamo, o que deve acontecer até o final do ano - disse Nowak, relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a tortura. As declarações foram dadas durante uma entrevista concedida à Reuters no final de semana, em Amã.
Algo entre 5% e 10% dos 460 detentos mantidos na prisão americana contariam com provas suficientes para serem indiciados em tribunais criminais comuns.
Segundo Nowak, enviado a Washington recentemente, estão sendo intensificados os esforços para que os países-membros da UE ajudem o governo americano a fechar as instalações, nas quais vivem homens capturados em sua maioria no Afeganistão.
- Muitas negociações estão sendo realizadas, uma diplomacia silenciosa. Tenho conhecimento disso - afirmou o relator.
No mês passado, Bush disse que desejava fechar a prisão militar em Cuba, que é condenada pela comunidade internacional. Mas, segundo o presidente, era preciso antes a elaboração de um plano para "conter os prisioneiros perigosos" mantidos ali.
A proposta de Nowak para que seja adotado um plano de ação pode ter por objetivo prover as bases para uma solução do caso.
Pressão
A indignação dos europeus com as acusações de que a CIA (agência de inteligência dos EUA) dirige uma rede de prisões e vôos secretos com suspeitos de terrorismo -- uma prática conhecida como "rendição" -- fez aumentar as pressões pelo fechamento do campo de prisioneiros em Guantánamo.
- Claro que há uma pressão cada vez maior por causa das investigações na Europa. A Europa não pode participar de vôos ilegais de rendição, em particular quando isso envolve a transferência de prisioneiros para países onde há a prática de tortura - afirmou.
Os argumentos do governo americano para manter os suspeitos na base militar viram-se corroídos ao mesmo tempo em que os indícios da prática de tortura ali alimentaram um debate cada vez mais intenso sobre o caso nos EUA, afirmou Nowak.
- Então, há uma percepção cada vez mais clara de que seus argumentos jurídicos são muito fracos e de que nenhum outro país do mundo compartilha desses argumentos - acrescentou.
O relator citou um catálogo contendo várias acusações de maus-tratos, entre as quais "métodos muito duros de interrogatório" por meio da exposição dos prisioneiros a condições extremas de temperatura, da colocação deles em posturas desconfortáveis e da manutenção deles sem possibilidade de acesso ao mundo exterior e sem perspectiva de libertação.
- Essa insegurança, eu acho, é o que causa um estresse tão grande, um desespero tão grande, a ponto de essas pessoas tentarem ou praticarem o suicídio ou iniciarem greves de fome. Trata-se de algo cínico, que coloca as pessoas em uma situação de insegurança total - acrescentou.
