Reino Unido divulga documento formal sobre “divórcio” com a União Europeia

Um dia após uma votação considerada histórica no Parlamento, o Reino Unido publicou nesta quinta-feira (2) sua estratégia para o Brexit em um livro branco enumerando seus objetivos, incluindo a saída do mercado único.

Muito esperado, o documento de 77 páginas se articula em torno dos mesmos doze pontos que a primeira-ministra Theresa May pronunciou em 17 de janeiro em um discurso defendendo “um Reino Unido independente e verdadeiramente mundial”.

O documento confirma a vontade britânica de deixar não apenas a União Europeia, segundo o voto britânico durante o referendo de 23 de junho de 2016, mas também do mercado único e da jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia (CJUE).

A prioridade, reafirma o documento, é “retomar o controle” da imigração, o que era incompatível com o princípio da livre circulação de trabalhadores da UE, mas mantendo “o melhor acesso possível” ao mercado único de 500 milhões de consumidores.

O livro branco confirma “que nosso sucesso político e econômico é de interesse do Reino Unido e da União Europeia”, declarou o ministro do Brexit, David Davis, ao apresentar o texto ao Parlamento.

Reticente em publicar o livro branco, o governo acabou por ceder à pressão dos deputados que exigiam esclarecimentos.

Suicídio

A publicação do livro branco acontece no dia seguinte em que o Brexit foi aprovado pelo Parlamento, acabando com a última esperança de que os partidários do bloco - os deputados majoritariamente europeus - ignorassem o resultado de um referendo que era legalmente consultivo, mas não vinculante.

O projeto de lei britânico para romper com a União Europeia superou na quarta-feira (1°.) a primeira de quatro votações às quais será submetido, no primeiro passo concreto de Londres ao que será o primeiro divórcio da história da União Europeia.

Apesar de ainda serem necessárias três votações - uma a mais na Câmara dos Comuns (baixa) e duas na dos Lores (alta) - para que se aprove o projeto de lei autorizando May a iniciar a ruptura, seu início levou o chanceler Boris Johnson a parabenizar o que chamou de “momento histórico”.

“Conseguimos, com uma maioria de 384 deputados!”, comemorou Nigel Farage, que foi líder do UKIP e um dos rostos mais destacados da campanha a favor do Brexit, criticando uma lista de “114 inimigos da democracia” que votaram contra o Brexit.

Entre eles, havia 47 deputados trabalhistas que ignoraram a ameaça de seu líder, Jeremy Corbyn, caso votassem contra a lei, no que parece o início da enésima crise recente do primeiro partido da oposição.

Os 54 deputados do Partido Nacional Escocês (SNP), terceiro da Câmara, também votaram contra, argumentando que a região norte da Grã-Bretanha votou de forma unânime contra a saída da UE e entre queixas de que o governo de May não os está consultando o suficiente sobre este tema.

“Suicídio”, gritou o deputado trabalhista Stephen Pound ao anúncio do resultado no Parlamento.

Nas próximas fases de análise do projeto de lei, os deputados vão estudar centenas de emendas já apresentadas. O foco deverá ser quanto ao futuro dos três milhões de cidadãos europeus instalados no Reino Unido, um importante ponto de divergência.