Síria: Ban pede ação "firme" e "vinculativa" do Conselho de Segurança

O secretário-geral na ONU, Ban Ki-moon, pediu nesta terça-feira ao Conselho de Segurança que seja "firme" e adote "o mais rápido possível" uma resolução "vinculativa" que obrigue a Síria a colocar seu arsenal químico sob controle internacional.

"Espero sinceramente que haja uma ação imediata (do Conselho de Segurança) e que seja vinculativa", disse Ban em entrevista coletiva um dia depois de apresentar o relatório que confirmou o uso de armas químicas em 21 de agosto nos arredores de Damasco.

Ban apoiou assim uma resolução que contenha o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas - que abre a via para sanções e inclusive ao uso da força - para que não volte a ressurgir o uso de armas químicas ou destruição em massa como instrumento de guerra.

O secretário-geral deu as boas-vindas à decisão da Síria de aderir, embora seja "com atraso", à Convenção Internacional para a Proibição das Armas Químicas e lembrou que uma decisão assim contém "muitas obrigações" que devem ser implementadas.

"No passado vimos muitos casos nos quais esse compromisso não foi cumprido e o Conselho de Segurança teve que adotar muitas resoluções para que sejam vinculativos", advertiu Ban Ki-moon.

Estados Unidos, França e Reino Unido são partidários que o Conselho de Segurança aprove uma resolução que contenha esse Capítulo 7, enquanto a Rússia prefere que não seja incluída no texto uma justificativa para uma intervenção militar.

O secretário-geral lamentou a falta de unidade no principal órgão de decisão das Nações Unidas perante a crise síria, mas confiou que as negociações entre Rússia e Estados Unidos ajudem a acercar posturas e responder a este conflito de forma "urgente".

"Estes acordos são bons em espírito, mas têm que ser transferidos a ação. Não temos tempo a perder", disse Ban, que anunciou que se reunirá no final de mês com os chefes da diplomacia dos Estados Unidos e Rússia à margem da Assembleia Geral realizada na próxima semana em Nova York.

O secretário-geral se encontrará em 28 de setembro, em Nova York, com o secretário de Estado de EUA, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, com que espera poder "fixar data" para uma conferência internacional em Genebra.

Ban ressaltou nesta terça-feira que as provas apresentadas pelos inspetores são "indiscutíveis" e confirmam o uso de gás sarin no ataque de 21 de agosto, e voltou a exigir que esse crime não fique impune e que os responsáveis sejam levados perante a justiça.

Após reiterar que corresponde "aos outros" estabelecer quem utilizou as armas químicas, o secretário-geral indicou que há alguns países que contemplam já a possibilidade de elevar o assunto ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Os inspetores da ONU confirmaram em um relatório divulgado na segunda-feira que no ataque de 21 de agosto nos arredores de Damasco, no qual morreram cerca de 1.400 pessoas, foram utilizadas armas químicas.

Os analistas falaram com mais de 50 sobreviventes, pacientes, trabalhadores sanitários e dos serviços de resgate, e a maioria das vítimas sofreram sintomas como perda de consciência, dificuldades respiratórias, visão confusa, vômitos ou convulsões.

Os representantes também tomaram amostras de sangue, urina e cabelo de 34 dos 36 pacientes com sintomas de intoxicação, e as análises mostraram "evidência definitiva da exposição a gás sarin em quase todos os sobreviventes.

Em um relatório de 41 páginas que detalha o processo de extração de amostras, entrevistas a testemunhas e resultados de suas análise clínicos, disseram que o gás foi lançada em foguetes terra-terra, "um variante do M14 de artilharia" desde uma zona sem especificar.