Uma iniciativa de dois blogs espanhóis iniciada nesta quinta-feira (20) espalha por centenas de sites de todo o mundo uma campanha contra a pornografia infantil na internet. A idéia é fazer com que pessoas que utilizam mecanismos de busca para encontrar material relacionado à pedofilia acabem acessando blogs e sites que participam do movimento ao invés de entrar nos sites de pedófilos.
O princípio é simples: basta que cada blogueiro ou site que queira aderir à campanha publique um texto em que apareça a frase "Pornografia Infantil Não" ("Pornografía Infantil No", em espanhol) e termos relacionados ao tema, como angels, lolitas, boylover, preteens, girllover, childlover, pedoboy, boyboy, fetishboy, e feet boy. Desta forma, os idealizadores da campanha entendem que conseguirão "colocar o máximo de ruído no ciberespaço", segundo o texto, em espanhol, dos blogs La Huella Digital e Vagón Bar, que deram início à proposta.
O dia 20 de novembro foi escolhido para o início da campanha por se tratar do Dia Universal das Crianças, definido em 1954 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Quem quiser participar pode ainda copiar o banner da campanha, que está disponível nos sites nos dois blogs, inseri-lo em um blog ou site e divulgá-lo entre conhecidos.
Depois, é preciso enviar um comentário para um dos dois blogs que criaram a campanha ou enviar um e-mail para seus autores, para que ambos possam atualizar a lista de blogs e páginas que estão participando. Até por volta das 12h10, a relação, que é atualizada várias vezes por dia, informava que mais de 1.040 sites haviam aderido à campanha.
Brasil
A pedofilia na internet preocupa sociedade e governos de todo o mundo. No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, uma lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na rede mundial de computadores. Com a aprovação do PL 3773/08, passa a ser crime facilitar ou induzir acesso de crianças a material pornográfico ou usá-las para a produção deste tipo de material.
O projeto estabelece pena de detenção de quatro a oito anos para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. Pena semelhante será imposta àqueles que vierem a agenciar, facilitar, recrutar, coagir e intermediar a participação de criança ou adolescente.
A pena também é de quatro a oito anos para quem vender ou expuser conteúdo pedófilo, enquanto aqueles que distribuem pornografia infantil podem pegar de três a seis anos de cadeia. O texto torna passível de punição também a aquisição ou armazenamento de material pornográfico que contenha pedofilia. A proposta inclui ainda punição para os provedores de internet que oferecerem serviços para armazenamento de conteúdo pedófilo ou garante o acesso via internet a essas informações.
Orkut
No dia 5, o Google Brasil entregou à CPI da Pedofilia informações de mais de 18 mil páginas diferentes do Orkut, entre comunidades e perfis, sob a suspeita de conterem material com pornografia infantil. A quebra do sigilo desses perfis foi aprovada pela comissão em julho após denunciadas pela ONG SaferNet.
Em abril deste ano, essas denúncias já haviam levado a CPI a quebrar o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logins de acesso e imagens às autoridades brasileiras. Após análise das fotos, a CPI chegou a 805 usuários acusados de manter imagens de pedofilia.
No primeiro semestre deste ano, a SaferNet recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia na internet no Brasil, uma alta de 92,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Especificamente no Orkut foram 22,7 mil denúncias - 81,6% do total -, uma alta de 89,2% em relação a 2007.
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