Texas desafia Corte Internacional e executa mexicano condenado à morte

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O estado americano do Texas desafiou uma determinação da Organização das Nações Unidas (ONU) e executou, na noite desta terça-feira (5), o mexicano José Medellín, condenado por abuso sexual e assassinato de uma adolescente. O governo do México enviou uma carta de protesto aos Estados Unidos por considerar que foram violadas as normas internacionais. Principal órgão judiciário da ONU, a Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, havia ordenado ao governo americano, no mês passado, que "tomasse todas as medidas necessárias" para evitar a morte de cinco mexicanos, entre eles Medellín, porque eles não foram informados de que tinham direito a assistência consular.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chegou a interferir no caso, na terça-feira, afirmando que os EUA deviam obedecer a ordem da Corte Internacional e evitar a execução do mexicano. Medellín, de 33 anos, foi declarado morto às 21h57m (23h57m no horário de Brasília), após um atraso de quatro horas, provocado pela Suprema Corte americana. O tribunal revisava uma última apelação contra a execução de Medellín, que terminou sendo rejeitada.

O mexicano foi condenado pelo Texas - estado americano com a maior taxa de penas de morte - por abusar sexualmente e matar a jovem Elizabeth Pena, de 16 anos, em Houston, em 1993. Ele chegou a ser apontado como envolvido na morte de outra menor de idade, que estava com Elizabeth, mas não foi condenado. Em sua última declaração, o mexicano disse apenas "lamento que minhas ações tenham causado dor". Uma tia de Medellín defendeu o sobrinho, e reprovou sua execução.

- Era uma menino normal, feliz. Eles não tinham direito de lhe tirar a vida. Admitimos que cometeu um crime, mas que lhe fizessem pagar com uma prisão perpétua - disse Reyna Armendariz, de 45 anos, da cidade de Nuevo Laredo, na fronteira com os EUA.

Analistas afirmam que a execução de Medellín pode tornar mais difícil a vida dos americanos presos no exterior se outros países decidirem repetir o comportamento dos EUA e privar seus cidadãos do acesso a serviços consulares.

O caso já havia chegado à Casa Branca. O presidente americano, George W. Bush, havia ordenado que o Texas cumprisse com a determinação da Corte Internacional. A Suprema Corte americana entendeu, entretanto, que Bush estava abusando de sua autoridade.

O crime cometido por Medellín em junho de 1993 chocou os Estados Unidos. De acordo com investigações, Elizabeth Pena e uma amiga de 14 anos voltam para casa a pé depois de uma cerimônia religiosa quando teriam sido atacadas, estupradas e mortas por Medellín e seus companheiros. Quando os corpos das duas foram encontrados, só puderam ser identificados pela arcada dentária.

Medellín foi o quinto preso executado no Texas desde o início do ano. Desde 1982, quando o estado retomou as execuções - seis anos depois de a pena de morte ser restabelecida pela Suprema Corte-, 410 condenados já foram mortos.