Um júri de seis oficiais militares americanos condenou nesta quarta-feira (6) o ex-motorista do líder terrorista Osama bin Laden por apoiar o terrorismo, mas o inocentou das acusações de conspiração, no primeiro julgamento por crimes de guerra na base naval americana de Guantánamo, em Cuba.
O júri, escolhido pelo Pentágono, deliberou por oito horas em três dias antes de anunciar o veredicto contra Salim Hamdan, que quando ouviu a condenação colocou as mãos sobre o rosto. A condenação foi lida por um capitão da Marinha dos EUA. Hamdan, natural do Iêmen, poderá ser sentenciado à prisão perpétua, embora ainda não seja claro onde ele cumprirá a pena. Os jurados estão reunidos nesta quarta-feira para deliberar qual será a pena, que será anunciada mais tarde.
Advogados de defesa temiam que a condenação fosse inevitável, ao dizer que as regras do sistema foram desenhadas para obter condenações, de acordo com o comodoro Brian Mizer, advogado de defesa de Hamdan, também indicado pelo Pentágono.
"Eu não sei se o que ocorreu pode ser considerado justo," diz Mizer.
Mas a administração Bush afirmou hoje que Hamdan obteve uma defesa adequada e que o veredicto foi justo.
O júri, formado por cinco homens e uma mulher, condenou Hamdan em cinco das oito acusações. Ele foi condenado em cinco acusações de apoiar o terrorismo, mas absolvido em duas acusações de conspiração e mais uma de apoio ao terror.
Os jurados aceitaram o argumento do promotor de que Hamdan ajudou o terrorismo ao servir como guarda armado de bin Laden e também como motorista do líder terrorista no Afeganistão. Segundo eles, Hamdan sabia que seu chefe planejava os ataques terroristas contra os EUA.
Já os advogados de defesa de Hamdan dizem que o júri aceitou provas que não seriam aceitas por tribunais civis e militares nos Estados Unidos, e que os interrogatórios contra o réu, feitos após ele ter sido detido no Afeganistão, usaram técnicas coercitivas, incluídas a proibição do detento dormir e confinamento em solitária.
O julgamento por crimes de guerra - o primeiro conduzido pelos EUA desde o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), difere das cortes marciais usadas para acusar e julgar soldados americanos no Vietnã e no Iraque. Hamdan não teve todos os direitos normalmente reconhecidos por um tribunal americano e o júri aceitou testemunhos secretos, além de provas duvidosas.
Mas o governo Bush e os defensores do tribunal afirmam que Hamdan teve direitos suficientes para garantir um julgamento justo. O senador John McCain, candidato republicano, disse que o fato do veredicto não ter condenado Hamdan por todas as acusações provou isso.
"O fato de que o júri não considerou Hamdan culpado de todas as acusações levantadas contra ele demonstra que os jurados analisaram com cuidado as provas," disse McCain.
O vice porta-voz da Casa Branca, Tony Fratto, disse que a condenação significa que os promotores prosseguirão com os outros 19 julgamentos de acusados de terrorismo.
O veredicto será apelado automaticamente pelos advogados de Hamdan em uma corte militar especial em Washington. Hamdan também poderá apelar nos tribunais civis americanos.
Hamdan foi capturado em um bloqueio rodoviário no sul do Afeganistão, em novembro de 2001, e levado à prisão da Baía de Guantánamo em maio de 2002. Seu julgamento foi adiado durante anos por disputas judiciais na Suprema Corte dos EUA, e tornou-se a primeira demonstração do sistema da administração Bush em acusar, processar e condenar supostos terroristas.
Os militares acusaram Hamdan de transportar mísseis para a rede terrorista Al-Qaeda e ajudar bin Laden a escapar da represália americana. Já os advogados de defesa dizem que ele era apenas um empregado sem importância de bin Laden, que recebia o correspondente a US$ 200 por mês de salário.
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