O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, anunciará hoje que vai abrir investigação sobre os conflitos na Líbia. Sediado em Haia (Holanda), o TPI investiga e julga acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. No sábado, na sessão em que aprovou sanções à ditadura de Muamar Kadafi, o Conselho de Segurança da ONU pediu a ação da corte no caso líbio.
Para Moreno Ocampo, os relatos preliminares sobre ataques das forças pró-Kadafi aos manifestantes antigovernistas já justificam a abertura de inquérito no âmbito do tribunal. Estima-se que ao menos mil pessoas tenham morrido nos conflitos.
A votação no CS também marcou a primeira vez em que os EUA, que não ratificaram a criação do TPI, deram apoio a uma investigação do tribunal. O país insistiu, porém, que cidadãos norte-americanos não devem ser investigados ou julgados pela corte.
Segundo fontes ligadas ao Tribunal, o trabalho da promotoria é identificar e acusar os "principais suspeitos" de perpetrar os crimes. A promotoria está em contato com as Nações Unidas, a União Africana, a Liga Árabe, assim como com os Estados parte do Estatuto de Roma, que regula o funcionamento do TPI.
Pressão
Enquanto cresce a pressão internacional por uma zona de proibição de voos sobre a Líbia ("no-fly zone), mais dois navios de guerra dos EUA entraram no mar Mediterrâneo ontem pelo canal de Suez, em uma mostra de força com o intuito de intimidar Kadafi e provocar sua saída.
O secretário da Defesa, Robert Gates, alertou que instaurar a zona de exclusão implicaria um ataque inicial para destruir as defesas aéreas líbias. Em tom cauteloso, disse se preocupar com as declarações sobre opções militares contra Kadafi.
Vários países da Otan (aliança militar ocidental) estão traçando planos para zonas de exclusão similares às instauradas sobre os Bálcãs nos anos 90, para o caso de a comunidade internacional decidir embargar voos líbios. O modelo é a operação da Otan sobre a Bósnia (93-95). Mas a Otan só agiria sob determinação da ONU, algo improvável, já que a Rússia, com poder de veto, se opõe.
Nos EUA, o debate esquentou com a pressão vinda do Congresso. O Senado aprovou na noite da última terça medida simbólica que pede à comunidade internacional que considere a instauração do embargo a voos líbios.
Assim como Gates, a secretária de Estado, Hillary Clinton, insistiu em que, por ora, as missões dos EUA são de assistência. Mas reiterou: "Não descartamos nada.
Os navios anfíbios USS Kearsarge e USS Ponce, que chegaram ao Mediterrâneo ontem, se unem a três outras embarcações norte-americanas já posicionadas na região, incluindo dois destróieres.
