UE cobra o fim da pena capital

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Bruxelas (EFE) – A União Européia voltou a pedir ontem que os Estados Unidos suspendam temporariamente a aplicação da pena de morte, como passo prévio para sua abolição legal. Através de uma declaração da Presidência rotativa britânica, a UE lembrou sua posição particular em favor de uma "abolição universal" da pena de morte. A medida não está vigente em nenhum dos Estados-membros da UE, mas a direção do bloco considera a pena capital "cruel e desumana, não dissuasória e causadora de danos irreversíveis em caso de erro judicial".

Na declaração, a UE expressa seu contentamento por "sua cooperação com os Estados Unidos, num amplo conjunto de questões relacionadas aos direitos humanos no mundo todo". No texto, a UE mostrou sua satisfação pelas sentenças da Suprema Corte dos Estados Unidos de junho de 2002 e março de 2004, que declaravam inconstitucionais as execuções de pessoas com problemas mentais e a menores, respectivamente. No entanto, pediu a abolição das execuções de pessoas com qualquer doenças mentais graves".