A UFPR e suas parcerias

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Nas últimas semanas, na série Universidades S/A, organizada por importantes jornais de nosso país, entre os quais a Gazeta do Povo, têm sido publicadas matérias sobre universidades públicas, dentre estas a Universidade Federal do Paraná (UFPR), e suas parcerias com organizações públicas ou privadas. A parceria da UFPR com instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais é importante, pois é fundamental a universidade estar aberta à sociedade, prestar serviços e, numa via de mão dupla, aumentar sua experiência e conhecimento, não ficando isolada. Fato comum em organizações complexas e de grande porte como a UFPR.

Porém, é fundamental que essas parcerias e convênios, geralmente feitos através de fundações de apoio, não prejudiquem as atividades principais do docente, servidor técnico ou pesquisador, a saber: ensino, pesquisa e extensão. Aqui fica evidente que a função primordial do servidor público da UFPR é cumprir e exercer as atividades de seu cargo aprovados em concurso público. As atividades complementares devem ser exercidas em horários não ocupados por atividades de ensino, pesquisa e extensão. E devem observar, claro, a legislação e regulamentação sobre a matéria.

Nestes tempos de Operação Lava Jato é importante não demonizar todas as organizações públicas ou suas parcerias com outras organizações

Outra questão a ser observada é a subcontratação de pessoas ou organizações pela UFPR. Isso pode ocorrer em casos excepcionais, mas, regra geral, as pessoas que trabalham nessas parcerias devem ser preferencialmente da UFPR, especialmente nos aspectos mais relevantes do projeto. A universidade não pode ser uma intermediária de contratação de mão de obra ou de terceiros. Isto já é apontado, inclusive, por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Nestes tempos de Operação Lava Jato é importante não demonizar todas as organizações públicas ou suas parcerias com outras organizações. A UFPR tem uma série de órgãos colegiados que podem e devem avaliar, fiscalizar essas parcerias. O departamento e o setor de lotação dos servidores docentes e técnico-administrativos, bem como suas chefias administrativas, têm plenas condições de avaliar seus planos de trabalho e verificar se as atividades do servidor nessas parcerias é ou não relevante, em especial para a coletividade e a UFPR. E, especialmente, se prejudica suas atividades do cargo para o qual fez o concurso público – neste caso, a parceria deve ser interrompida ou não realizada. Se o servidor docente está em várias parcerias, mas não se encontra com o mínimo de horas-aula semanal, há algum problema nessa ação. Da mesma forma se a parceria apenas privilegia alguns docentes ou grupos restritos da comunidade universitária.

Os órgãos colegiados superiores da UFPR, como o Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) e o Conselho Universitário (Coun), em conjunto com a administração da UFPR, devem analisar se essas parcerias são relevantes para a instituição e para a sociedade, se elas efetivamente propiciam e trazem conhecimento e experiência para a UFPR e seus envolvidos, servidores docentes, técnicos e alunos.

A UFPR é uma instituição pública centenária e uma das mais importantes, se não a mais importante, de nosso estado. É relevante e salutar que ela atue em diversas áreas, não apenas no Brasil, mas também em outros países. As parcerias podem ser um instrumento de expansão e fortalecimento dessas ações. Podem e devem ser estimuladas. Agora, como toda atividade numa organização pública, essas ações devem estar acessíveis, transparentes e devem ser fiscalizadas internamente e externamente. Havendo irregularidades, incorreções ou distorções, devem ser sanadas e corrigidas.