Avaliando a democracia local pela perspectiva do cidadão

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No mundo de hoje é crescente o reconhecimento da importância de aprofundar a democracia no nível local. Ele é frequentemente o ponto de entrada para as pessoas participarem politicamente e se identificarem com um sistema democrático; por isso, tem um papel vital na formação de uma cultura democrática e na promoção de uma cidadania ativa. Além disso, o processo político de tomada de decisões e suas consequências no dia a dia do cidadão são mais imediatos no nível local.

O processo de fortalecimento da democracia não deveria estar isolado das instituições nacionais e dos políticos, e deveria ser uma prática inclusiva com comprometimento em todos os níveis. A Assembleia Geral da ONU adotou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável “Transformando nosso mundo”, que inclui uma nova meta, a 11, dirigida às cidades. A Meta 11 dá aos países um mandato renovado para apoiar o trabalho dos governos e dos atores civis e políticos no nível local em seus esforços para construir sociedades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Assim, a Meta 11 incrementa a Meta 16, em que os países se comprometem a “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. A mesma Agenda 2030 enfatiza a necessidade de monitorar e medir o progresso do desenvolvimento sustentável no mundo.

Muitos desafios são globais em sua natureza, mas afetam a democracia localmente

Se é importante monitorar esse progresso, é igualmente importante incluir as pessoas, instituições e atores locais nesses esforços, para que eles capturem o ambiente complexo e dinâmico, e os desafios enfrentados em nível local. Muitos desses desafios são globais em sua natureza, mas afetam a democracia localmente: migração transfronteiriça, mudanças climáticas e desastres ambientais, crime organizado transnacional, recursos limitados para os serviços públicos, responsabilidades concorrentes e sobrepostas nos níveis local e nacional, desafios para proporcionar à população um ambiente seguro, sub-representação das mulheres na vida política, elos fracos entre o eleitorado e seus representantes eleitos, e a incapacidade de incluir os jovens, as minorias e grupos marginalizados na tomada de decisões.

Aqueles que moram em uma cidade, vila ou outro tipo de aglomeração urbana estão muito atentos ao impacto desses desafios na vida diária. As pessoas, políticos e instituições no nível local também são os principais inovadores mundiais, com soluções locais para problemas globais. Esses atores locais também são, frequentemente, os que estão em melhor condição de avaliar a qualidade da democracia local.

A International IDEA apoia avaliações motivadas e dirigidas por stakeholders internos e apoia a noção de que avaliações da democracia deveriam ser realizadas tanto no nível local quanto nacional. Avaliações que combinem pesquisa e diálogo têm grande potencial para impulsionar uma relação dinâmica, mas estruturada, entre uma variedade de atores locais e aumentar a conscientização sobre o estado da democracia local.

Adotar essa abordagem para implementar e monitorar uma agenda de desenvolvimento global servirá para aumentar a confiança e a certeza de que a democracia em nível local realmente importa, e que a voz dos cidadãos sobre a democracia está sendo ouvida e levada em conta na hora de reformar iniciativas.