Assiste-se a uma animada esgrima informativa a respeito do papel dos professores na formação dos alunos. Alguns entendem que a sala de aula se transformou em espaço de manipulação ideológica. É o caso dos idealizadores do projeto Escola Sem Partido. Estão convencidos de que os conteúdos ministrados pelos mestres não são neutros. São samba de uma nota só. O olhar marxista e relativista seria preponderante, quase asfixiante. A escola seria centro de proselitismo ideológico. Exagero? Talvez. Mas, como lembrou recente editorial do jornal O Estado de S.Paulo, “evidências não faltam de que muitos professores têm transformado salas de aula em laboratório de doutrinação ideológica esquerdista, sob o argumento de que é necessário criar ‘resistência’ a uma suposta onda conservadora”.
Recente consulta pública lançada pelo Senado Federal sobre projeto de lei relacionado ao programa Escola Sem Partido já recebeu a opinião de mais de 330 mil pessoas. Segundo o Senado, trata-se de um recorde: desde a criação da ferramenta on-line Consulta Pública, em 2013, nenhuma proposta recebeu tantas manifestações quanto a do Projeto de Lei 193, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui o programa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Para a ex-secretária da Educação de São Paulo Guiomar Namo de Mello, “não teríamos mais de 300 mil pessoas votando em uma consulta pública se esse debate não fosse real. As pessoas estão percebendo que algo está errado nas escolas”. Para a educadora, o alto interesse na discussão sobre o projeto indica que há preocupação na sociedade sobre o papel do professor. “É muito ruim pensar que se deva ter restrições ao que é feito em sala de aula. Por outro lado, tem havido uma maneira muito parcial de apresentar os fatos aos alunos, que também é contrária à ideia de uma educação crítica e cidadã”.
A reação aos projetos de lei, agressiva e desproporcionada, indica que se tocou num ponto sensível. O Ministério Público Federal encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica em que considera “inconstitucional” a proposta de incluir o programa Escola Sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Segundo Deborah Duprat, procuradora dos Direitos do Cidadão, a iniciativa “subverte” a ordem constitucional: impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade de ampla aprendizagem, e contraria a laicidade do Estado, por permitir no espaço público da escola visões morais e religiosas particulares. O discurso está na contramão da realidade. É a estratégia clássica de desqualificação da opinião alheia e de demonização do adversário.
Lembro o profético Nelson Rodrigues: “Ah, os nossos libertários! Bem os conheço, bem os conheço. Querem a própria liberdade! A dos outros, não. Que se dane a liberdade alheia. Berram contra todos os regimes de força, mas cada qual tem no bolso a sua ditadura”. É isso aí.
O debate sobre a educação e o papel do professor na escola não pode ser interditado. A sociedade brasileira não quer ser manipulada. Quer conhecer a realidade e influir no seu destino. Não acredito, sinceramente, que as atuais distorções em sala de aula possam ser resolvidas com censura ou ilusórias medidas legais. Nem todos os professores são militantes. Muitos são verdadeiros mestres, forjadores de pessoas livres e independentes. É preciso abrir um debate desarmado de preconceitos. E os professores não podem ser alijados da discussão.
A chave está na família. Os pais devem ter um ativo protagonismo na educação dos seus filhos. É a família, e não o Estado, que tem o poder decisório a respeito da formação da juventude. Não tem sentido, por exemplo, que os pais sejam afastados da educação da sexualidade das suas crianças. É um abuso totalitário. E está acontecendo. O Estado tutor não é bom formador. É sempre manipulador. É preciso lutar para que as associações de pais não sejam uma abstração, mas uma presença decisória nas escolas.
