Incentivos perversos

O brasileiro está anestesiado com tanto escândalo de corrupção vindo à tona. Ocorre num ritmo tão frenético que seu efeito pode ser o contrário do ideal: podemos banalizar o fenômeno, jogar todos no mesmo saco podre e adotar postura cínica quanto à política. Mas não precisa ser assim. Há possibilidade de se resgatar a moralidade na coisa pública.

O primeiro passo é separar o problema conjuntural do estrutural. Parece inegável que tudo piorou bastante com a chegada do PT ao poder. A corrupção sempre existiu, mas com os petistas ela chegou a uma escala jamais vista. O partido institucionalizou a corrupção, seguindo sua máxima revolucionária de que os “nobres” fins justificam quaisquer meios. Basta ver que até hoje há petista que não considera errado roubar pela causa.

Logo, tirar o PT do poder definitivamente é um passo importante para atacar o problema conjuntural. Mas não vai resolver tudo. E o motivo é evidente: o mecanismo de incentivos é perverso no setor público. Ao lidar com o dinheiro da “viúva”, os políticos não contam com o escrutínio dos donos desses recursos, como ocorre na iniciativa privada entre executivos e acionistas.

O governo precisa controlar menos recursos para ser menos atraente aos oportunistas e corruptos

 

Para piorar, o político quer sobreviver em seu cargo, ser reeleito, e por isso acaba focando o curto prazo, adotando visão míope de populista que pensa nas próximas eleições, em vez de estadista que pensa nas próximas gerações. Por isso costuma prometer muitas coisas sem se importar com quem paga a conta.

Como tudo que é ruim pode ficar pior, o sistema político brasileiro conta com mais de 30 partidos, é muito fragmentado, e a campanha custa caro. A saída não é financiamento público, que já existe no horário gratuito e no Fundo Partidário, e sim reduzir o prêmio de quem chega ao poder. Ou seja, o governo precisa controlar menos recursos para ser menos atraente aos oportunistas e corruptos.

A eficiência do setor público dificilmente será igual à da iniciativa privada, pois falta agilidade nas decisões e um mecanismo de punição para incompetentes e premiação para eficientes como há nas empresas. Governo é sinônimo de burocracia, e basta ir a uma repartição pública para verificar que o cliente não é a prioridade. O governo cria dificuldades legais para vender facilidades ilegais depois.

Somando tudo isso, temos que as funções governamentais serão sempre menos eficientes e mais corruptas por natureza. No caso brasileiro, com muita concentração de poder e recursos no governo federal, além da grande quantidade de partidos, o quadro fica agravado. É preciso descentralizar o poder com um federalismo mais forte, e também reduzir o prêmio de quem governa, ou seja, ter menos recursos públicos.

O outro componente que gera corrupção, a impunidade, tem sido combatido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, como vemos na Operação Lava Jato. Com mais políticos poderosos finalmente sendo punidos por seus crimes, todos pensarão duas vezes antes de ingressar no meio e cobrar propinas das empresas, achacando empresários em busca de lucro.

Eis, portanto, a receita liberal para se combater a corrupção, hoje em estágio epidêmico no Brasil: reduzir drasticamente o escopo do governo, privatizar estatais, descentralizar o poder e punir com firmeza aqueles que insistirem nos “malfeitos”. É mais fácil falar que fazer. Mas não é impossível. Outros países conseguiram. Podemos acreditar que há algo intrinsecamente ruim com o brasileiro. Mas acho que faz mais sentido olhar para o perverso mecanismo de incentivos e tentar mudar nossa cultura estatizante.