Bombons se parecem com bolas de gude e chocolates sofreram um encolhimento colossal, quando não são aerados, isso é, cheios de ar para aumentar o tamanho e reduzir o peso
Uma latinha de comida para cães é vendida pelo mesmo preço há vários meses. Uma contribuição importante da multinacional que a produz para o controle da inflação, não é mesmo crédulo leitor? Bem, não exatamente: a lata de 320 mg encolheu para 280 mg, o que passa despercebido aos menos atentos porque as latas são praticamente iguais e não existe qualquer informação ostensiva a respeito. Agora, faça as contas: houve uma redução de 12,5% na quantidade vendida e o preço é o mesmo, donde não é necessário ser nenhum gênio da Matemática para entender que, de uma maneira invisível e discreta, o preço do produto subiu muito mais do que a inflação média de um ano inteiro.
A diminuição da quantidade vendida passou a ser uma prática comum na indústria brasileira para engabelar os consumidores. Alguns tamanhos de embalagem desapareceram e surgiram outros. Antes, o óleo de cozinha era vendido em embalagens de 1 litro; agora, o padrão é 900 ml; existem garrafas de cerveja de 990 ml, uma redução quase imperceptível de 1%. Bombons se parecem com bolas de gude e chocolates sofreram um encolhimento colossal, quando não são aerados, isso é, cheios de ar para aumentar o tamanho e reduzir o peso. Rolos de papel higiênico ou são mais curtos ou mais estreitos... Alguém dirá que o comércio é regido pelo princípio do caveat emptor, ou em português , o comprador que se cuide. Se ele que é o maior defensor dos próprios interesses não se cuidou, não deve esperar que o vendedor o faça. Mas falar de direitos do consumidor e de responsabilidade social das empresas nesses casos tem um gosto amargo de mistificação e de engodo.
Isso só é possível porque a verdadeira concorrência está cada vez mais distante das prateleiras do consumidor brasileiro em praticamente todos os setores dinâmicos da economia. Como falar de "mercado", ou seja, de uma economia baseada na concorrência, na competição, em "soberania do consumidor" em um país dominado por duopólios, oligopólios, monopólios legais ou virtuais públicos e privados? Uma economia "de mercado" pressupõe a possibilidade de escolha e não se pode falar nela quando essa escolha não existe ou é severamente limitada. A economia brasileira está progressivamente mais e mais concentrada, o que obviamente aumenta ainda mais o poder dos produtores maiores sobre o consumidor, como demonstram estudos do BNDES e de vários pesquisadores acadêmicos a respeito do assunto. Em alguns casos, a concentração é escandalosa.
Para que serve o Estado nesse aspecto? Para moderar os apetites empresariais exagerados e proteger minimamente o cidadão comum da ganância. O Estado brasileiro vem fazendo isso com um mínimo de eficácia? Não. Exemplos? O mercado de aviação civil brasileira é extremamente concentrado com a Gol e a TAM dominando mais de 80% da oferta de assentos e jogando todo o seu peso para evitar que os concorrentes nanicos cresçam, baixando temporariamente as tarifas para expulsá-los dos mercados mais atrativos até que eles desistam e o duopólio volte ao seu business as usual cobrando o que quer e prestando um serviço de pífia qualidade. Eu disse 80%? Errei. Depois que a Webjet caiu nos braços da Gol, são 85% ou mais, o que reforça ainda mais o poder do duopólio. E onde está a Anac para evitar essa concentração maior ainda? Na indústria de alimentos, O Cade obrigou a nova Brazil Foods a vender algumas marcas e fábricas das consorciadas Perdigão e Sadia para combater o fortalecimento ainda maior de um oligopólio poderoso. Funcionará? Dificilmente.
Lembram da pasta dental Kolinos? Pois é, quando foi vendida para a Colgate Palmolive, o Cade exigiu que a marca fosse retirada do mercado por quatro anos. Surgiu, para substituí-la a pasta Sorriso. Que quatro anos depois era tão dominante quanto a Kolinos. Então, as pessoas entenderam que essa dominância (para rimar com refrescância) ia muito mais longe do que o nome do produto puro e simples. E muito além da agradável sensação de bem-estar prometida pela fabricante.
Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do Doutorado em Administração da PUCPR
