O MMEQEG de novo

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R$ 30 milhões fazem falta em uma cidade na qual os habitantes esperam meses por uma consulta especializada ou uma tomografia; em uma cidade na qual – apesar de Ligeirões e Ligeirinhos – o sistema de transporte coletivo está obsoleto

Na dança dos ministérios em Brasilia, só existe um, sólido como uma rocha, cuja existência desafia mudanças de governos e de governantes: o MMEQEG, o Ministério do Me Engana Que Eu Gosto. O MMEQEG esteve em grande evidência na época do mensalão e depois entrou em um estado de obscuridade, atropelado pelo triunfalismo do governo petista-peemedebista, cujos hierarcas principais parecem pensar que êxitos na área das políticas sociais e na retomada do crescimento econômico são uma indulgência plenária para a roubalheira.

O MMEQEG – lembremo-nos – é composto de duas grandes divisões: a DOI, Divisão de Ocorrências Inexplicáveis, e a DEC, Divisão das Explicações Cretinas, que atuam em íntima cooperação como se vê na imprensa diária. E tem ramificacões estaduais e municipais poderosas. Se não, como explicar essa pantomima da Câmara Municipal de Curitiba, que torra R$ 30 milhões em publicidade e divulgação dos seus atos, em um contrato escandalosamente favoritista e depois fica praticando um jogo de mistificação com a imprensa e a população, procurando desviar o foco do problema para tecnicidades jurídicas que envolvem a aplicação da Lei Orgânica do Município em vez da Constituição Federal? O problema é que R$ 30 milhões certamente fazem falta em uma cidade na qual os habitantes esperam meses por uma consulta especializada ou uma tomografia; em uma cidade na qual – apesar de Ligeirões e Ligeirinhos – o sistema de transporte coletivo está absolutamente obsoleto; que tem 200 mil favelados; que está emporcalhada por pichações e a polícia não entra em redutos da criminalidade. Esse dinheiro, em português claro, claríssimo, migrou dos cofres públicos para os bolsos de alguém ou alguéns. O resto é da competência do MMEQEG.

Doze ou 13 bilhões de reais são carreados anualmente para atender "emendas parlamentares", a moeda de troca da vida política brasileira. Para quê? Para atender a pequenas necessidades dos municípios das bases eleitorais de Suas Excelências. Até aí vamos. Afinal, não fosse esse acesso aos parlamentares federais, como é que uma pequena e esquecida cidadezinha iria conseguir reformar seu posto de saúde ou ambulatório, ampliar umas salinhas de aula, fazer um donativo para a casa de idosos ou o orfanato local? Agora, quando as emendas parlamentares se transformam em condutos para sifonar recursos públicos para ONGs chapa-branca e empresas ligadas a elas (e aos proponentes das emendas), passamos definitivamente para a área de competência do MMEQEG. Não é necessário ser nenhum Einstein para entender o que se passa com o dinheiro e onde ele vai parar. Mas o pior é que ele não vai parar, pois – em nome da governabilidade – esse escandaloduto continuará aberto em muitos ministérios conveniados com o MMEQEG para aplacar as indignações dos partidos da base aliada...

O nosso estimado Ministério tem, também, suas alianças estaduais. Em Belem do Pará, uma paciente é recusada na Santa Casa de Misericórdia, cuja capacidade estava totalmente esgotada e até excedida. Ora, quem está se omitindo a prestar socorro? O médico ou a médica que não tem poderes para ampliar a capacidade do hospital e que simplesmente está se rendendo a uma lei imutável da física, a de que dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço? Ou o governador, o secretário de saúde, o governante, que está careca de saber que a capacidade do hospital está esgotada e que nada ou pouco fez para ampliá-la? Seria omissão de socorro por parte da médica que acabou presa, se ela – dispondo de leitos e de condições materiais e técnicas – se recusasse a atender a paciente. Mas não foi isso que aconteceu.

É claro que quando o Jornal Nacional deu destaque ao fato, as "autoridades" fizeram o habitual: prometeram medidas urgentes, desapropriaram às pressas um hospital privado... e demitiram os diretores da Santa Casa.

O bombeiro que deu voz de prisão à médica podia estar imbuído dos sentimentos mais nobres de solidariedade com a parturiente que estava sofrendo e desatendida, mas errou o alvo: deveria ter ido imediatamente ao Palácio do Governo e dado voz de prisão ao governador.

Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do doutorado em Administração da PUCPR