Pan-Amazônia: um futuro a construir com integração e desenvolvimento

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Pan-Amazônia ou Amazônia Sul-Americana é, geograficamente, um continente que engloba em seu território toda a Europa Ocidental. Seus mais de 7 milhões de km2 de florestas – 19 vezes o tamanho da Alemanha –, é integrada por nove países: Brasil, Colômbia, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Equador, Peru, Bolívia e Venezuela. A região dispõe, em seu rico bioma, de matérias-primas que podem ser, técnica, econômica e sustentavelmente exploradas, impulsionar positivamente a economia doméstica e do planeta. Nos esforços empreendidos para desvendar os mistérios e as vocações da região, obrigatório se torna o claro e aberto envolvimento de governos, forças armadas, polícia federal, as forças políticas e empresariais, a sociedade organizada como um todo, aí incluídas as não governamentais (ONGs), para fazer evoluir debate construtivo com a sociedade brasileira e mundial sobre qual o futuro que se descortina para a região.

O meio presumivelmente seguro de alcançar o estágio será pelo fortalecimento e respeito à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Sustentada em estrutura intergovernamental, é constituída por oito países membros: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela e é o único bloco socioambiental de países dedicado à Pan-Amazônia. Surgiu em decorrência do Tratado de Cooperação Amazônica assinado em 3 de julho de 1978, que tem como objetivo central a preservação do meio ambiente e o uso racional de seus recursos naturais. Um dos objetivos fundamentais da OTCA é promover o desenvolvimento harmônico da região por meio da coordenação, desenvolvimento, promoção e execução de programas, projetos e atividades a partir da premissa exploração, conservação e desenvolvimento.

Dentre os principais eixos de ação da OTCA, encontram-se: a) proteção, conservação e gestão sustentável das florestas e da biodiversidade; b) inclusão e participação de povos indígenas e comunidades tribais na gestão de seus recursos e na proteção de seus conhecimentos tradicionais; c) gestão integrada e uso sustentável dos recursos hídricos como recurso estratégico. Além disso, os recursos hídricos transfronteiriços fazem parte dos ecossistemas, da sociedade e são essenciais em todos os setores da atividade humana; d) melhorar a qualidade de vida das populações amazônicas e promover ações necessárias que, de forma inclusiva, contribuam para a melhoria da saúde na região; e) gestão do conhecimento e troca de informações; e, por fim, h) ações conjuntas para fazer frente aos impactos das mudanças climáticas, que vêm impactando nações e povos e causando universalmente  graves incertezas quanto ao futuro do Planeta.

Somente uma positiva convergência de esforços haverá de possibilitar a exploração sustentável dos recursos da biodiversidade, como, por exemplo, polo óleo-gás-energia e mineração sustentável (potássio, fósforo, ouro). Outras claras alternativas, através do sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), tecnologia desenvolvida pela Embrapa, a produção de alimentos, pecuária de alto impacto tecnológico e laticínios. No cenário, com perspectivas de longuíssimo prazo, a produção de madeiras e derivados via Manejo Florestal Sustentável (MFS). O MFS é uma ferramenta regulamentada pelo Conama desde 1981, que, a partir do desmatamento zero, tem por foco a administração da floresta para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não-madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços florestais.

Esse  desafio exige plena integração pan-amazônica a partir da universidade e da pesquisa, Suframa e Sudam, Inpa, Embrapa, CBA, o colombiano Instituto Sinchi, o peruano Instituto de Investigación de la Amazonía Peruana (IIAP), todos, evidentemente, integrados e consorciados com os governos dos países integrantes da Pan-Amazônia. Impossível navegar sozinho nesse mar de complexidades tecnológicas de processos e produtos, envolvendo logísticas de transporte, comerciais e mercadológicas ajustadas ao mundo globalizado.

Osiris M. Araújo da Silva, economista, consultor de empresas, colunista econômico e escritor, é membro da Associação Comercial do Amazonas (ACA).