Nosso problema é mais do que sabido não é o volume de receita e sim o de despesas públicas
Em 2009, para reagir à crise financeira que se alastrou pelo mundo, o governo brasileiro promoveu uma ampla desoneração fiscal: baixou os impostos sobre veículos, bens duráveis da linha branca, eletrônicos etc. No final de 2009, apesar de todas as reduções e isenções fiscais, a receita de tributos no Brasil manteve-se praticamente inalterada em relação a 2008 e até apresentou um pequeno crescimento de 1,73%. O PIB daquele ano ficou no mesmo nível do ano anterior, enquanto que na maioria dos países do mundo despencou por causa da crise.
Em 2010, o PIB cresceu vigorosamente (7,5%). Pois bem, a arrecadação de tributos apesar de que vários deles não haviam voltado aos níveis anteriores à crise subiu o dobro. E para 2011, em que o crescimento da economia está sendo previsto em, no máximo, 4%, a arrecadação de tributos até agosto subiu 20,66% em relação ao mesmo período no ano passado. Moral da história: os impostos baixaram, a arrecadação de tributos se manteve, o PIB não caiu, antes subiu vigorosamente. Ou seja: se realmente quisermos manter o nível da arrecadação e ao mesmo tempo aumentar a atividade econômica e os empregos para reduzir o risco de uma recessão, não necessitamos de mais impostos e sim de menos.
O que está acontecendo nessa discussão dos recursos para a saúde pública é um insulto à inteligência das pessoas: ao mesmo tempo em que recursos volumosos são simplesmente dilapidados em convênios mandrake, com ONGs chapa-branca, em um prejuízo que já soma bilhões de reais, o governo federal não encontra outra forma de minorar a situação de vergonha nacional da saúde pública sem criar um novo tributo. E que mal pergunte: se em 2010, a arrecadação de tributos cresceu o dobro do PIB, para onde foi o dinheiro?
É preciso, de uma vez por todas, recolocar essas discussões nos trilhos certos. O déficit da Previdência continua gigantesco, não é verdade? Mas, ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas trabalhando em situação irregular, sem carteira assinada e sem qualquer recolhimento previdenciário também continua gigantesca. Portanto, antes de tentar empurrar mais um tributo goela abaixo dos que já pagam muito, é importante começar pelos que deveriam pagar e não o fazem.
As despesas públicas estão crescendo de maneira exagerada? Não deve surpreender ninguém, pois se tomarmos apenas os quadros de pessoal, veremos que durante o período lulista, houve um acréscimo de 80 mil funcionários públicos nos quadros do governo federal. Portanto, nosso problema é mais do que sabido não é o volume de receita e sim o de despesas públicas. E agora, com a proximidade da Copa do Mundo e da Olimpíada, não existe qualquer intenção em colocar freios nessa situação.
Falando em Copa, o governo federal resolveu, com uma canetada, a questão da "mobilidade urbana" nas cidades que sediarão o torneio. Em vez de acelerar as obras programadas, incluiu na chamada "Lei da Copa" um dispositivo autorizando governadores e prefeitos a decretarem feriados nos dias de jogo. É a velha malandragem e o velho jeitinho ajudando a fazer as coisas acontecerem. Não vem ao caso que, durante 20 dias o país parará de trabalhar. Por enquanto o problema é fazer os torcedores chegar mais rapidamente e facilmente aos estádios.
PS: Chegar aos cem anos de idade é uma coisa extraordinária. Chegar ao centenário como Dona Flora Camargo Munhoz da Rocha está chegando é um privilégio destinado a muitos poucos. Um privilégio que se manifesta na sua inteligência e sua lucidez que o tempo fez questão de preservar; e que se afirma também em uma trajetória singular, na qual as duas dimensões, a da vida privada e da vida pública, estiveram permanentemente entrelaçadas, com resultados notáveis em ambas.
Existe sensação mais agradável do que poder olhar para trás e para os lados e ver-se cercada do carinho da família e dos amigos de muitos anos? Existe sentimento mais duradouro do que o reconhecimento geral de que, ao lado de outra pessoa notável, Bento Munhoz da Rocha Netto, Dona Flora dedicou ao nosso Estado uma verdadeira paixão?
Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do doutorado em Administração da PUCPR.