Sou de Cachoeiro de Itapemirim, cidade do Espírito Santo cortada por um rio de mesmo sobrenome. Vivi a infância, até o início da vida adulta, numa casa à sua margem. O rio faz parte da minha vida.
Quando a irresponsabilidade da empresa Samarco aliada à incompetência fiscalizatória do governo culminaram no rompimento da barragem do Fundão (MG), as cenas do tsunami de rejeitos de minério invadindo o Rio Doce, que passa pelo Espírito Santo, provocaram em mim aquela terrível sensação de impotência e de choque de quem vê a própria casa sendo destruída e nada pode fazer.
Na semana passada, o rompimento da barragem completou um ano. Foi o maior desastre ambiental desse tipo já registrado. Doze meses se passaram e os técnicos ainda não conseguiram avaliar a extensão do impacto da lama de rejeitos no Rio Doce e no meio ambiente ao longo do curso de água. Milhares de famílias foram diretamente afetadas, especialmente aquelas que viviam da pesca. Um crime ambiental com muitas vítimas e sem que a empresa tenha sido devidamente punida – o que também significaria ser obrigada a recuperar tudo o que foi degradado.
Em vez de transferir a responsabilidade para o Estado, Roger Scruton defende as iniciativas locais
É verdade que a água vem sendo monitorada e liberada para uso nas cidades capixabas. Mas a desconfiança geral não é sem razão, pois, segundo o geólogo capixaba Alex Bastos em entrevista ao G1-ES, a lama formada por rejeitos de minério está depositada no fundo do rio e emerge de acordo com o aumento do volume de água. As consequências na saúde das pessoas, segundo o geólogo, poderão aparecer agora, como doenças de pele e presença de metais na corrente sanguínea.
Quando relaciono o rio à minha história de vida e comparo a poluição do Rio Doce à destruição da minha casa, tenho em mente o argumento conservador para a proteção do meio ambiente exposto por Roger Scruton em seu livro Filosofia Verde – Como pensar seriamente o planeta. Scruton usa a expressão oikophilia, o amor que nutrimos pelo lar, para explicar o sentimento que serve de motivação para enfrentarmos as questões ambientais a partir de iniciativas locais. Em vez de transferir a responsabilidade para o Estado, cuja tarefa seria criar condições para a realização adequada do trabalho, Scruton defende “as iniciativas locais contra os esquemas globais, a associação civil contra o ativismo político e as fundações de pequeno porte contra as campanhas de massa”.
Caberia a nós, cidadãos que amamos o nosso lar, buscar respostas, inclusive preventivas, a partir da união de “resiliência, associações autônomas, soluções de mercado, leis de responsabilidade civil e condicionamentos estéticos”. Se delegamos ao governo essa tarefa, inviabilizamos o desenvolvimento de uma solução abrangente, e não apenas o de um único remédio, porque impedimos os “produtos que surgem do livre debate entre cidadãos, da biodiversidade, da beleza natural, da autonomia local, da pesquisa intensiva e do regime de atribuição de recursos e de conexões de feedbacks capazes de direcionar os custos ambientais aos que os geram”.
Caberia, então, aos governos atacar aqueles problemas ambientais “tão amplos que somente o Estado conseguirá enfrentá-los”. Uma política conservadora identifica quais são os problemas específicos para atribuir de maneira adequada a quem cabe a responsabilidade de resolvê-los. Os cidadãos, assim, assumiriam aqueles deveres que poderiam cumprir de forma muito mais eficiente que as instituições estatais. A partir dessa “instruída divisão do trabalho” é possível desenvolver uma “política que estimule e libere as iniciativas privadas, facilite os meios e encoraje o aparecimento de grupos voluntários; uma política que fomente as soluções locais e que desregulamente, sempre que a regulamentação se mostre parte do problema”.
Punir severamente e multar a Samarco não é suficiente. Governo e empresa falharam miseravelmente e devem, ambos, pagar por isso. Mas, se não usarmos essa oportunidade como ensinamento para mudar e aprimorar a relação que temos com o meio ambiente, veremos mais crimes ambientais sendo cometidos diante da nossa complacência igualmente criminosa.