Lição do passado

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De generatione et corruptione. Aproveito o título latino de uma das obras de Aristóteles para raciocinar sobre o fenômeno da corrupção na atividade política. Passeata de indignação rende discursos inflamados; campanhas eleitorais à Jânio Quadros encantam eleitores que sonham dar vassouradas na sujeira; presidentes que prometem fazer faxina ganham apoio popular. Mar de lama era o mote lacerdista no início dos anos 50. Seis décadas depois, o mesmo discurso. Nesse período houve quatro constituições, suicídio presidencial, renúncia por maluquice, deposição, junta militar, ditadura, tortura, campanha das diretas, morte sem assunção da presidência, renúncia por acusação de corrupção, mensalão. Tanta coisa a pretexto de moralização e tudo continuou no mesmo lugar.

Políticos de todos os matizes, lugares, sexo, religião, escolaridade, estiveram no poder. Foram-se as pessoas, continuaram as práticas desagradáveis. O problema não está na baixa qualidade moral desse ou daquele político. Certamente as dezenas de presidentes, centena de governadores, milhares de prefeitos, senadores, deputados, vereadores, dos últimos 60 anos não eram apenas gente do mal. Não há pessoas extraordinárias, salvadoras ou destruidoras da pátria. Os políticos são pessoas comuns postas em circunstâncias incomuns.

Excetuando ditadura do proletariado, experimentamos todas as possibilidades de governo: eleitos pelo povo, pelos parlamentares, pelos militares. Parlamento hostil, parlamento dócil ao Executivo. Nada deu certo. Vê-se, aventura golpista ou revolucionária deve ser descartada. A democracia em sua configuração de eleições periódicas e voto universal é o modo menos bruto de fazer política porque, entre outras coisas, não exige o sangue ou exílio de quem é ocasionalmente derrotado. O fracasso deve servir, ao menos, para que circunstâncias péssimas não sejam reiteradas.

Geramos instituições corruptíveis. Da geração à corrupção, átimo. Construção que parece em ruína, diz Caetano. Se, ao trocar de maquinista o trem permanece na direção errada, o problema está na máquina, não nas pessoas. Então, qual o defeito capital das nossas instituições públicas? Hiperestatalidade é uma das respostas. Estado até para comercial de lingerie. Símile ao Estado, a constituição padece da moléstia do gigantismo, albergando assuntos magnos e miríade de insignificâncias meramente conjunturais. Para governar é preciso reformá-la mais de uma vez por ano; isso exige maioria política comprada a preço muito caro. Para governar é preciso ter apoio tão esmagador que não há espaço para oposição genuína, ideológica. Sem oposição não há controle e o pudim desanda.

O deputado Carneiro de Campos (nome de rua no Hugo Lange) resolveu esse problema na redação da Constituição do Império (art. 178) ao distinguir temas relevantes dos ordinários no texto constitucional. O imperador, para a rotina de governo, não precisava comprar maioria no parlamento e o período monárquico foi marcado por intensa oposição e poucas notícias de corrupção.

A mãe de todas as emendas à Constituição seria aquela que aproveitasse a inteligência política do começo do Brasil soberano. A resposta está em algum lugar do passado.