Aula de Direito Penal

Uma das cenas mais geniais, emblemáticas – e assustadoramente verdadeiras – do primeiro Tropa de Elite é a do “grupo do Foucault” apresentando sua resenha sobre o livro Vigiar e Punir durante uma aula do curso de Direito. José Padilha retratou magistralmente a quantos anos-luz de distância está o “debate” acadêmico (especialmente no âmbito jurídico) sobre a criminalidade do real estado calamitoso em que o problema se encontra. O Brasil é um país que carrega o aberrante índice de 60 mil homicídios por ano! É mais perigoso ser assassinado aqui que morando na Faixa de Gaza. Enquanto isso, há um futuro “operador do Direito” na universidade mais próxima, aprendendo, com seu professor de Penal, a tal da Criminologia Crítica, teoria que, resumidamente, ensina que bandidos são vítimas do sistema, a força policial é malvada e prisões precisam ser desinchadas. Quais são as soluções do problema da criminalidade para essa gente bem-intencionada? Descriminalize as condutas, oras! Se não é crime, não dá cadeia! Não dar nome aos bois apaga-os da existência, é claro. Torça para que, se algum dia você ou alguém que você ama for vítima de um crime, não seja um juiz moldado na Criminologia Crítica a julgar o caso. Percival Puggina mostra a origem ideológica e as consequências dessa teoria.

Nossos legisladores

Que questões preocupam nossos legisladores? E quais são os limites legislativos do Estado do Bem-Estar, aquele que vai – teoricamente, em proveito dos cidadãos – dizer como as coisas devem ser, como o dinheiro da população deve ser empregado, como todos devem se comportar? Bom, se estamos falando do Brasil, nação de criatividade fértil para o nonsense, não há muitos limites. Afinal de contas, nossos representantes precisam demonstrar serviço a seus eleitores. Confiramos, nesta lista de Felippe Hermes, as 12 leis mais estúpidas que aguardam votação em 2016.

Atentado em Dallas

Acompanhar o noticiário sobre o atentado que vitimou cinco policiais em Dallas, na semana passada, exigiu-me uma boa dose de paciência. Só se falava no racismo contra negros que motivou a revolta do atirador. O que estava debaixo do nariz da maioria dos jornalistas – o crime de ódio contra brancos, praticado nesse atentado – pouco foi discutido. Todo tipo de racismo é vil, mas nossos analistas parecem não enxergar que tipo de racismo tem crescido e ganhado adeptos dispostos a matar – curiosamente, sob o governo do primeiro presidente negro dos EUA, aquele que iria promover a paz inter-racial. Dennis Prager traz dados pouco ressaltados pela mídia para analisarmos o caso.