O PIB e o Brasil um pouco mais pobre

O cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2014 foi revisado, com nova metodologia, e o número final foi anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aos preços correntes, o valor total de 2014 foi de R$ 5,521 trilhões. Com população oficial (em 30 de junho de 2014) de 202,6 milhões de habitantes, o PIB por pessoa encerrou o ano passado em R$ 27.237,30, equivalente em dólar a uma renda per capita de US$ 9.079, à taxa de câmbio de R$ 3 – mas esse número em dólar é enganoso.

Para comparar o real padrão de vida nacional com outros países, o cálculo deve ser feito não pela cotação do dólar no mercado diário de moeda, mas por um dólar que compare o poder de compra equivalente entre as nações. Esse dólar é chamado de “dólar PPP” (purchasing power parity, ou seja, paridade de poder de compra). Por essa conta, o PIB brasileiro por habitante (também conhecido por renda per capita, já que a renda nacional e o PIB são rigorosamente iguais) anda na casa dos US$ 11 mil/ano, praticamente um quinto do produto por habitante dos Estados Unidos.

Mais uma vez, a história provou que não existem alternativas heterodoxas capazes de levar o país ao crescimento sustentado quando o governo desequilibra as contas públicas, produz déficits, tenta baixar os juros na marra e represa artificialmente preços e tarifas

A melhoria do padrão de bem-estar social médio depende diretamente do crescimento do PIB. Mas não basta que o PIB cresça todos os anos; é necessário que a taxa de crescimento seja superior ao crescimento da população, que está em torno de 0,9% ao ano. Se o PIB crescer menos de 0,9%, a renda por pessoa, além de não aumentar, decrescerá. Foi o que aconteceu em 2014. A taxa de aumento do PIB foi de 0,1%, praticamente nada, enquanto a população seguiu crescendo, resultando no fato de que os brasileiros ficaram, na média, mais pobres.

Um grande desafio brasileiro é fazer o PIB crescer mais que a população. Para dobrar a renda por habitante em duas décadas, a taxa de crescimento médio teria de ser, no mínimo, de 4,5% ao ano, mesmo porque parte do PIB deve ser usada para repor o desgaste da infraestrutura física e dos demais bens de capital utilizados no processo produtivo. Isso tudo considerado, o crescimento de 0,1% em 2014 é péssimo, por significar que o país empobreceu, situação que não pode persistir por muitos anos – sobretudo porque a população segue crescendo.

Passados quatro anos do governo Dilma Rousseff, a tal “nova matriz econômica”, implantada em substituição à matriz que vinha desde o governo Fernando Henrique – e mantida no governo Lula –, não funcionou. Mais uma vez, a história provou que não existem alternativas heterodoxas capazes de levar o país ao crescimento sustentado quando o governo desequilibra as contas públicas, produz déficits, tenta baixar os juros na marra e represa artificialmente preços e tarifas.

Chegado o momento de restabelecer a “verdade tarifária”, como aconteceu com a energia, o governo pôs fogo na inflação, levando à pior das combinações: queda do PIB e aumento da inflação, cujo resultado é sempre mais pobreza e mais problemas sociais. Essas distorções impedem o crescimento e a melhoria do bem-estar médio e, mais ou cedo ou mais tarde, exigem sacrifícios para sua correção e recuperação do ambiente propício ao crescimento. O bem-estar social não é passível de ser produzido por decreto, mas decorre do trabalho árduo, da produtividade do trabalho e do equilíbrio nas contas públicas.

A nova metodologia de cálculo do PIB – que elevou o valor do PIB brasileiro em 2014 – não é manipulação estatística. Trata-se da adoção de fórmulas mais eficientes para medir a real produção do país, conforme sugestões da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil ainda deve amargar indicadores econômicos ruins nos próximos dois anos, podendo melhorar o quadro geral e criar as condições para o crescimento mais robusto da economia, porém, desde que o governo faça as coisas certas daqui para a frente.

O primeiro mandato da presidente Dilma passará para a história como um fracasso em matéria de gestão macroeconômica. Resta saber se ela e sua equipe conseguirão corrigir os erros do passado e consertar o estrago. O governo não produz riqueza, antes retira parte da riqueza produzida pela população em forma de tributos e deve devolver em serviços públicos, se possível produzidos com eficiência e qualidade. Ao governo cabe também aprovar um corpo de leis adequado aos negócios e aos investimentos privados e manter suas contas sob rigoroso controle e equilíbrio.