Os brasileiros estão pessimistas em relação aos rumos do país. Pesquisa realizada pelo Instituto Ibope em 141 cidades mostrou que 47% da população não está confiante sobre o futuro do país, pior resultado desde 2001. Tanto desânimo pode ser facilmente explicado. É realmente difícil ter confiança quando se assiste cotidianamente a casos de corrupção que parecem cada vez mais profundos ou se sente na pele os efeitos de anos de uma política econômica equivocada, com aumento da inflação, do desemprego, de impostos cada vez mais altos e serviços públicos de baixa qualidade. E é pior ainda ver que pouco está sendo feito para contornar esses problemas.
Apenas suspender ou limitar gastos não significa colocar fim a eles
Na semana passada, o governo comemorou a aprovação da Medida Provisória (MP) 668, que aumenta a alíquota de impostos sobre produtos importados, e das MPs 664 e 665, que alteram as regras para acesso a benefícios trabalhistas como abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. As MPs fazem parte do pacote de ajuste fiscal proposto para tentar colocar as contas da União em dia e enfrentaram resistência, principalmente as MPs 664 e 665, que quase não foram votadas a tempo. A aprovação das medidas foi positiva – mesmo que a economia gerada por elas fique bem abaixo do previsto inicialmente por conta das modificações feitas pelos parlamentares –, mas ainda falta muito a ser feito para se conseguir o equilíbrio fiscal. O problema é o governo parece ainda não ter se dado conta disso.
Em um vídeo veiculado para informar a população sobre o ajuste fiscal, o governo federal diz estar fazendo “cortes nos gastos” e “ajustando suas despesas às receitas, como qualquer família faz quando as despesas crescem mais do que a renda”. Mas esse corte tem sido tímido, praticamente restrito à investimentos, como o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciado no dia 22 de maio. 37% desse montante refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que deve paralisar muitas obras de infraestrutura do país, incluindo no Paraná, que esperava receber neste ano mais de R$ 800 milhões do orçamento federal para investimentos, a maior deles essenciais para o desenvolvimento do estado, como a ampliação do Aeroporto Afonso Pena, a dragagem do canal do Porto de Paranaguá, a Estrada da Boiadera, o entroncamento das BRs-376 e 153, acesso ao Porto de Paranaguá e o Contorno Sul em Curitiba.
Cortes “na própria carne”, como foi prometido pelo líder do governo da Câmara Federal, o petista José Guimarães, ainda não foram feitos. A única sinalização positiva nesse sentido veio na quinta-feira (28), com a publicação de uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão limitando as despesas de custeio dos órgãos do Poder Executivo Federal em R$ 8,89 bilhões. Os gastos de custeio são aqueles necessários ao funcionamento básico das instituições, como diárias e passagens, locação de imóveis, fornecimento de alimentação, fretes e transporte de encomenda, serviços de consultoria, dentre outros. O problema é que, tal como o contingenciamento, essa limitação de gastos tem caráter momentâneo, ou seja, trata-se de uma medida que provavelmente deixará de vigorar tão logo o governo consiga ter um pouco mais de fôlego financeiro.
O próprio governo admite a opção por medidas momentâneas e não mudanças estruturais que possam diminuir o histórico inchaço da máquina pública e seus 39 ministérios. No mesmo vídeo em que compara o ajuste fiscal a medidas de economia tomadas por uma família, o governo frisa que “os ajustes são temporários, mas seus efeitos serão permanentes”. Não é bem assim. Qualquer família sabe que se gastar mais do que ganha terá de adotar medidas permanentes para gastar menos e manter as contas em dia. De pouco adiantará economizar por um período limitado de tempo se depois voltar a gastar desmesuradamente. O mesmo se dá com a administração pública. Apenas suspender ou limitar gastos não significa colocar fim a eles.
O contingenciamento é um exemplo. Num primeiro momento trata-se de uma medida realmente “urgente e necessária”, mas dificilmente pode prolongar-se indefinidamente. No caso de investimentos em infraestrutura, alvo de boa parte dos cortes no orçamento federal, no longo prazo os efeitos negativos de deixar de investir podem ser desastrosos para a economia, principalmente em um país como o Brasil, que já sofre por causa da falta de infraestrutura. Se o governo quiser realmente encontrar uma solução duradoura para colocar (e manter) as contas em dias, não poderá fugir de pensar maneiras de desinchar a máquina pública, tornando-a mais ágil, eficiente e menos onerosa. Sem isso, os brasileiros continuarão tendo motivos para desconfiar do futuro da economia do país.
