Um novo debate sobre logística

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Apresentado há um ano pelo governo federal, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) não andou no Paraná. O plano de melhoria em infraestrutura prometia mais de R$ 10 bilhões em investimentos, que começariam ainda no ano passado com uma primeira concessão rodoviária. A crise política e o afastamento da presidente Dilma Rousseff atrasaram o andamento do programa que, até agora, trouxe apenas a renovação do contrato de concessão de um terminal no Porto de Paranaguá.

A lentidão do andamento do programa traz prejuízos ao estado, que já contava em ter neste momento uma nova estrada concedida – a Rodovia do Frango, uma ligação entre o Paraná e Santa Catarina –, a renegociação dos contratos de pedágios federais para a inclusão da duplicação de rodovias, e o leilão de novas áreas para a instalação de terminais no Porto de Paranaguá.

O atraso na condução dos projetos previstos no PIL é um problema grave diante da necessidade de melhoria da infraestrutura do estado, mas tem um lado positivo. Ao rever o programa, o governo interino deve propor melhorias nos modelos de participação privada para que os investimentos não esbarrem na falta de viabilidade econômico-financeira. A sinalização de que a Infraero não estará nos consórcios que concorrerão pelas próximas concessões de aeroportos é uma demonstração de como essa revisão pode ser positiva – a estatal é deficitária e não teria como aportar recursos nos terminais que vão a leilão até o fim do ano.

O atraso na condução dos projetos previstos no PIL é um problema grave diante da necessidade de melhoria da infraestrutura do estado, mas tem um lado positivo. Ao rever o programa, o governo interino deve propor melhorias nos modelos de participação privada

Essa ampla revisão também abre uma oportunidade para que o Paraná volte a conversar com o governo federal sobre os investimentos no setor ferroviário. O PIL anunciado por Dilma no ano passado deixou de fora o projeto para a construção de uma nova ferrovia ligando o Porto de Paranaguá ao Oeste do estado, com um ramal até Maracaju (MS). Essa é a principal prioridade defendida pelo setor produtivo paranaense.

O argumento das entidades é convincente. O Paraná tem hoje um grande gargalo ferroviário: falta uma conexão economicamente viável entre o porto e o Oeste, região que é um importante polo econômico e, além disso, poderia se tornar um ponto de conexão com o Mato Grosso do Sul, o Oeste de Santa Catarina e o Paraguai.

Sua solução traria um segundo ganho para o estado, com a criação de uma rota alternativa entre Curitiba e Paranaguá, hoje feita em uma ferrovia com mais de 130 anos, com curvas acentuadas e sem possibilidade de remodelação. A nova ferrovia poderia elevar também a produtividade da ligação entre Curitiba e o Norte do estado, que hoje concentra a maior parte do tráfego de cargas do estado, e que poderá receber investimentos em uma negociação entre o governo e a concessionária do trecho.

O primeiro ato do presidente interino Michel Temer após o afastamento de Dilma Rousseff foi assinar uma medida provisória criando o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para executar os projetos prioritários em infraestrutura. Sua intenção foi aperfeiçoar o arcabouço legal para os investimentos em logística e é a partir disso que as concessões serão realizadas. Cabe à sociedade organizada paranaense estudar o novo modelo e convencer agentes públicos e privados de que vale a pena analisar em detalhes o projeto da nova ferrovia. Isso sem deixar de cobrar a evolução das propostas já em andamento nos segmentos rodoviário e portuário.