O ano passado não foi nada trivial para os vereadores da Câmara de Curitiba. Depois das polêmicas com as medidas de ajuste fiscal propostas pela prefeitura, entretanto, os parlamentares curitibanos voltaram a ter dias comuns no legislativo municipal. Desde o início do ano, a pauta da Casa tem girado em torno de assuntos bastante específicos, relacionados a demandas associadas a alguns setores da população.
A criação de assentos especiais para obesos em restaurantes e de espaços cercados para cães nos parques e praças da cidade – os “cachorródromos” –, por exemplo, foram assuntos debatidos pelos vereadores neste início de 2018. Também estiveram na pauta uma patrulha para monitorar casos de maus-tratos a animais e a retirada de alimentos embutidos do cardápio da merenda escolar.
De acordo com o líder do governo, vereador Pier Petruzziello (PTB), é natural que os parlamentares acabem focando sua atuação em causas ou bandeiras mais específicas. “Os parlamentares são eleitos por determinados segmentos da sociedade, então é natural que trabalhem com base no tema que interessa a esses eleitores”, afirma.
Pier diz, porém, que a expectativa é de que a prefeitura envie para a Casa projetos de interesse mais amplo para a cidade, como a proposta de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município. “Ao mesmo tempo que o vereador deve atender a determinados segmentos, também precisa pensar pautas legislativas voltadas para a cidade como um todo. Além disso, é função dos parlamentares fiscalizar o Executivo”, diz.
Falta equilíbrio
Na opinião do líder da oposição, vereador Goura (PDT) – que apresentou o questionamento em relação à merenda –, é justamente essa fiscalização que não tem ocorrido no legislativo curitibano. “As discussões na Casa têm sido pautadas pelo interesse do prefeito. Não desmereço os assuntos que vêm sendo discutidos, mas questões de relevância para a capital, como o transporte coletivo ou a mudança na cobrança da taxa de lixo, não têm sido debatidos adequadamente”, critica.
A dinâmica da Câmara de Curitiba, no entanto, não é muito distinta da estabelecida em outras casas legislativas municipais brasileiras. De acordo com Patrick Silva, doutorando em Ciência Política pela Washington University in St. Louis, nos EUA, essa é uma das distinções do âmbito municipal em relação às esferas estadual e federal. “É normal que os vereadores lidem com políticas que afetem mais o cotidiano do cidadão do que os demais parlamentares”, explica.
Apesar disso, ele afirma que, mesmo com uma certa especialização dos vereadores em algumas pautas, é preciso que exista um equilíbrio com temas mais amplos – o que não vem acontecendo na Câmara de Curitiba. “É natural que exista um foco em alguns grupos ou políticas, mas ao mesmo tempo também devem ser discutidas pautas mais globais, relacionadas a temas como saúde e urbanismo, por exemplo”, explica.