Curitiba quer estimular mais pessoas a morar no Centro

A proposta de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba prevê, entre outras mudanças, o estímulo à ocupação residencial no Centro da capital. As alterações foram apresentadas, em linhas gerais, em uma reunião do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) na quinta-feira (28), na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc).

O coordenador da revisão da lei, Alberto Paranhos, explica que, no caso do Centro, a ideia é diminuir o incentivo para outros usos que não sejam habitacionais. Nas vias estruturais da cidade, a proposta é outra: ao invés da habitação, o estímulo será para usos comerciais e de serviços.

“Com mais pessoas trabalhando nas estruturais, a tendência é de que haja melhor utilização do sistema de ônibus”, afirmou Paranhos durante a reunião.

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Outra forma de incentivar a abertura de novas empresas em outras regiões que não o Centro é aumentar o tamanho permitido para os imóveis de usos não habitacionais nas Zonas Residenciais. A proposta do Ippuc é que o limite aumente de 100 para 400 metros quadrados. O que não foi definido, ainda, é se a lei permitirá integralmente o uso do espaço ou se o proprietário terá de comprar o direito por meio de outorgas.

Expectativa de discussão na Câmara

Mais detalhes sobre as propostas formuladas pelo Ippuc para a nova Lei de Zoneamento devem ser conhecidos nos próximos dias, quando o texto chegar para discussão na Câmara Municipal. Agora, a lei está em análise na Procuradoria-Geral do Município.

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A discussão sobre a proposta, entretanto, vem acontecendo desde 2017. Para reformular a lei, o Ippuc realizou uma série de audiências públicas para ouvir sugestões. A série de discussões começou depois que o prefeito Rafael Greca (PMN) resolveu realizar uma nova revisão da lei. No final de 2016, o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) havia encaminhado uma proposta à Câmara, mas ela foi engavetada por conta do fim da legislatura.

Depois da discussão do zoneamento, que traz as normas gerais para a ocupação da cidade, o Ippuc deve discutir outros dispositivos legais, que dizem respeito à outorga, transferência de potencial construtivo e incentivos.