Três delações de ex-diretores da Odebrecht confirmaram o pagamento de R$ 35 milhões em propina pelo consórcio responsável por obras na Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Os depoimentos foram remetidos à Justiça Federal do Paraná sob determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo relatos de Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Faria da Silva, as empreiteiras Odebrecht, UTC e OAS formaram um cartel para atuar na Repar. Elas teriam pago “vantagem indevida” de R$ 30 milhões, divididas igualmente entre a Diretoria de Engenharia e Serviços e a Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
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Leia a matéria completaA petição assinada por Fachin não cita nomes, mas as diretorias foram comandadas por Renato Duque e Paulo Roberto Costa, respectivamente. Ambos já foram condenados pelo juiz Sergio Moro em três processos penais em que foram reconhecidos ajustes fraudulentos em licitações.
Segundo o resumo das delações, Araújo, Rocha e Silva relataram que as diretorias eram ligadas ao PT e PP. Eles disseram que houve “entraves” no pagamento da transação entre a Petrobras e o consórcio da Odebrecht, UTC e OAS, o que somente teria sido solucionado após o repasse de propina de R$ 5 milhões.
O valor total de R$ 35 milhões bate com uma suspeita inicial da Polícia Federal (PF), divulgada em outubro de 2014 e que tinha como base uma planilha do doleiro Alberto Youssef.
As denúncias de irregularidades na Repar constam de vários processos, alguns dos quais em fase final de instrução. Outros já foram concluídos na 13ª Vara Federal de Curitiba. Por causa disso, é possível que as delações que vieram à tona gerem novas denúncias. Os próprios ex-diretores da Odebrecht e o ex-presidente Marcelo Odebrecht já foram condenados por, dentre outras coisas, praticarem corrupção ativa envolvendo contratos da Repar.
Tríplex no Guarujá
Um dos processos que envolve a Repar e ainda está em análise na 13ª Vara diz respeito à denúncia do tríplex no Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal, parte da propina que teria sido usada no aparamento saiu da obra em Araucária.
No acordo de delação premiada de Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras, divulgado em fevereiro de 2015, consta que teriam sido desviados R$ 85,9 milhões da Repar em contratos fechados entre 2003 e 2011.
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A partir das denúncias, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma análise dos custos das obras da Repar, em que responsabilizou o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli e outras seis pessoas por danos à estatal. O TCU apontou prejuízo de pelo menos R$ 1,2 bilhão por causa de sobrepreço em obras.
A assessoria da Petrobras foi procurada para comentar sobre as denúncias que constam nas delações, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.
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