Principal delator da Operação Quadro Negro, Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora, prestou depoimento nesta quarta-feira (25), na 9ª Vara Criminal de Curitiba. Nesta oitiva, no entanto, Souza foi tratado como colaborador, e não como réu. Segundo a Gazeta do Povo apurou, é a primeira vez que o empresário auxilia a Justiça em ações da operação que tramitam no âmbito penal. A investigação corre em sigilo sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP-PR).
A reportagem também apurou que o processo em que Souza depôs é uma ação derivada de denúncia por lavagem de dinheiro, por meio de gastos no exterior, contra o ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed) Maurício Fanini e sua mulher. Ele é considerado um dos principais responsáveis pelo esquema que desviou ao menos R$ 20 milhões em obras de construção e reforma de escolas estaduais no Paraná. A ação penal principal da operação tem 15 réus, entre eles Fanini. Procurado pela reportagem antes do início da audiência, o delator e seus defensores não quiseram se manifestar.
Em fevereiro deste ano, o dono da Valor também prestou depoimento, mas no âmbito de mais de uma dezena de ações civis públicas do MP-PR, que têm como objetivo ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro desviado pelo esquema investigado pela Quadro Negro.
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De acordo com o Ministério Público, outros depoimentos no âmbito da ação criminal contra o ex-diretor da Seed seriam tomados na tarde desta quarta, mas a lista de ouvidos não pode ser divulgada pois o processo corre em segredo de Justiça.
Procurada, a defesa de Fanini não foi encontrada para se manifestar sobre a ação penal. O réu está preso na Polícia Federal (PF) e segue negociando um acordo de delação premiada com a Justiça, que ficou sob risco após um vazamento ocorrido no final do ano passado.
Gastos no exterior
Na denúncia, aceita pela Justiça, os promotores afirmam que Fanini e a mulher lavavam o dinheiro da propina através de duas empresas do casal, com intensa movimentação em contas correntes. A partir de maio de 2014, segundo o MP-PR, houve um “severo aumento do fluxo de depósitos em dinheiro sem origem explícita, totalizando entradas de mais de R$ 2,3 milhões”. Houve um total de 870 depósitos que, como regra, envolveram baixos valores, com o propósito de dar uma “aparência lícita a recursos que teriam vindo de atividades ilícitas”.
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Os promotores destacam que o casal mantinha rotineiras viagens internacionais, compras em lojas de alto padrão e joalherias, incompatíveis com o status de servidor público. Segundo eles, para lavar o dinheiro desviado, eram usados cartões de crédito. Uma única fatura, de dezembro de 2014, por exemplo, chegou a R$ 76 mil. No período de um ano e meio, Fanini e a esposa gastaram quase R$ 631 mil nessas compras.
Operação Quadro Negro
Deflagrada em 2015, a Quadro Negro revelou um esquema milionário de desvio de dinheiro a partir de contratos para a construção ou reforma de escolas firmados entre a Valor e a Secretaria de Educação paranaense durante o primeiro mandato de Beto Richa (PSDB) como governador, entre 2011 e 2014. Existem três ações penais correndo na Justiça Estadual, todas sigilosas.
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