O secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, assinou, na última quarta-feira (29), um contrato com a empresa que construirá uma unidade prisional modular no complexo penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. O presídio terá capacidade para 546 presos e a previsão é de que a obra seja entregue em oito meses. A unidade custará R$ 35 milhões, provenientes do Fundo Penitenciário Nacional – repassado pela União ao governo estadual.
A assinatura do contrato ocorre em um momento em que o estado enfrenta mais um episódio da crise carcerária, marcada pela superlotação das celas das delegacias da Polícia Civil. Hoje, o Paraná tem cerca de nove mil presos detidos em distritos policiais: é o estado com o maior número de pessoas encarceradas em delegacias.
As prisões modulares correspondem a uma espécie de contêiner pré-moldado, feito de concreto. A empresa que será responsável pela obra – a Verdi Sistemas Construtivos – já edificou cerca de cem unidades semelhantes, em nove estados do país, com um total de 22 mil vagas.
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“O primeiro aspecto é a velocidade da produção. Em média fica pronto em seis, oito meses. Outro aspecto é a parte operacional, já que existem levantamentos feitos pelo próprio Depen Nacional em que o custo operacional da unidade prisional diminui em 29%”, explica o presidente da empresa, Paulo Silva, em matéria divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Esta não é a primeira vez que o governo do Paraná aposta nas unidades modulares – também chamada de shelters. Após uma vistoria ao 11º Distrito Policial (DP) ter constatado que havia mais de 170 presos em celas projetadas para receber até 40 pessoas, a Sesp anunciou que construiria seis shelters na área externa daquela delegacia. Na ocasião, a iniciativa recebeu críticas de órgãos ligados aos direitos humanos.
“O que nós pudermos fazer para impedir, nós vamos fazer. É um absurdo, uma barbaridade. Você não consegue passar cinco minutos dentro de uma estrutura daquela, por causa do calor”, disse a advogada Isabel Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba e Região, órgão que fiscaliza a execução penal.
Novos presídios
Desde 2011, o governo do Paraná vem prometendo a construção de novos presídios, mas, até agora, as 14 novas penitenciárias estão longe de ficar prontas. Apenas duas das obras estão em andamento: a cadeia de Campo Mourão e o Centro de Integração Social (CIS) de Piraquara. A Sesp afirma que outras quatro construções devem começar ainda neste ano. No total, os 14 presídios terão sete mil vagas e custarão R$ 130 milhões – R$ 100 milhões do governo federal e R$ 30 milhões, como contrapartida do governo do estado.
“O Paraná é um dos poucos estados que já fez o dever de casa. Aplicamos estes recursos na compra de equipamentos para os agentes penitenciários, em viaturas, armamentos e na nova unidade prisional”, disse Mesquita, em matéria divulgada pela Sesp.