Juíza alega motivos de foro íntimo e se afasta de processos da Quadro Negro

A juíza Danielle Nogueira Mota Comar, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, declarou-se suspeita para seguir como magistrada responsável pela Operação Quadro Negro. Ela alegou motivos de foro íntimo para se afastar do caso, que corre sob sigilo.

Das três ações penais derivadas da investigação, a principal delas, em trâmite desde o início de 2016, já estava próxima da sentença. Com isso, o processo será redistribuído. A informação foi divulgada pelo portal G1 , e confirmada pela Gazeta do Povo.

“Por questão de foro íntimo superveniente, declaro-me suspeita para prosseguimento nas ações da denominada Operação Quadro Negro”, limitou-se a magistrada, conforme despacho obtido pela Gazeta do Povo.

A principal ação penal da Quadro Negro no primeiro grau da Justiça Estadual havia sido retomada há menos de três semanas, no dia 22 de janeiro, na esteira de um imbróglio envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que nomes de autoridades detentoras de foro privilegiado nas duas Cortes em Brasília surgiram ao longo da investigação, antes restrita a Curitiba. A expectativa era que a retomada do processo no primeiro grau ocorresse já na fase de alegações finais. 

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A denúncia

Recebida pela 9ª Vara Criminal de Curitiba no início de 2016, a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), acusa 15 pessoas de participação em um esquema de desvio de dinheiro público, a partir de contratos firmados entre a empresa curitibana Valor Construtora e a Secretaria da Educação, para obras em escolas estaduais, durante o primeiro mandato de Beto Richa (PSDB) no governo do Paraná, entre 2011 e 2014.

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A Quadro Negro

O MP-PR aponta um desvio de ao menos R$ 18 milhões, entre recursos estaduais e federais, e coloca o empresário Eduardo Lopes de Souza e também o ex-diretor da Secretaria da Educação Maurício Fanini como peças centrais na narrativa.

Mas, o rombo pode ser ainda maior: segundo a delação de Eduardo Lopes de Souza, o esquema de corrupção também serviu para arrecadar R$ 32 milhões à campanha de reeleição do governador Beto Richa.

O delator também relata pagamento de propina a outros agentes políticos, como o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), o secretário Valdir Rossoni (PSDB) e o deputado estadual Plauto Miró (DEM).

Todos negam as irregularidades.