MP realiza operação contra fraudes em licitações de lixo em 11 cidades do Paraná

Os grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Especial de Proteção ao Patrimônio Público (Gepatria), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), realizaram na manhã desta terça-feira (24) uma operação (Container) em Curitiba e cidades do interior contra fraudes em licitações envolvendo coleta de lixo. Os investigadores ainda apuram a prática de cartel, corrupção ativa e passiva e crimes contra o meio ambiente.

As investigações miram pelo menos 200 processos licitatórios de 11 cidades do Paraná desde 2014: Curitiba, Francisco Beltrão, Araucária, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Nova Esperança do Sudoeste, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Salto do Lontra, Cafelândia e Umuarama. Ao todo, segundo o Gaeco, 36 mandados judiciais foram expedidos - entre eles, seis de prisão temporária e seis de prisão preventiva.

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Entre os alvos de mandados de prisão temporária estão um técnico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado, e uma pessoa ligada ao órgão em Curitiba, acusados de atuar em duplicidade para a entidade estatal e empresas interessadas nas licitações. Segundo Leonir Battisti, coordenador estadual do Gaeco, dois grupos empresariais com sede na região Sudoeste organizaram-se para fixar artificialmente o preço máximo das licitações de resíduos sólidos e regionalizar o mercado por municípios, o que caracteriza crime de cartel. “Essas duas pessoas que foram presas estavam atuando pelo IAP e há suspeita de recebimento de dinheiro por fora para facilitar para as empresas“, afirma.

“O que nós fizemos: analisamos esses 200 processos e verificamos que não havia concorrência, o que não é algo normal. É uma indicação de que poderia haver fraudes. Em alguns verdadeiramente não houve concorrência. Parte desses procedimentos sequer tinham orçamentos internos, o que indica que foram dirigidos por motivos variados que ainda estamos apurando”, completa Battisti. De acordo com o Gaeco, até o momento não houve indício de participação de agentes políticos no esquema.

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A ação foi feita em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com apoio da Polícia Militar (PM). Em Curitiba, quatro agentes do Gaeco cumpriram mandados em duas sedes no IAP, no bairro Rebouças.

Suposta prática de cartel

Segundo o Cade, 15 servidores do órgão participaram da operação realizada nesta terça-feira. A investigação aponta que, desde 2010, grupos empresariais estariam fazendo acertos para a apresentação de propostas nas licitações, de forma a dividir o mercado e que a carteira de contratos de cada empresa fosse preservada.

IAP se pronuncia

Em nota, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informou que os investigadores do Gaeco fizeram buscas em processos de Licenciamento Ambiental em quatro sedes da empresa - duas em Curitiba e em Umuarama e Francisco Beltrão. O órgão confirma apenas uma prisão.

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“O IAP reforça que está à disposição dos investigadores e colabora com todas as informações necessárias. O instituto abrirá processo administrativo para apurar qualquer desvio de conduta de seus servidores e tomar devidas providências cabíveis”, diz o órgão.