O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer pela manutenção da prisão de Sérgio Antônio de Passe Pianaro, que é servidor do Ministério da Agricultura e que foi preso na Operação Carne Fraca. Agente de inspeção e responsável por fiscalizar frigoríficos, Pianaro é suspeito de organização criminosa e corrupção passiva. Deflagrada em março pela Polícia Federal (PF), a Carne Fraca apurou um esquema de liberação de licenças para frigoríficos, por meio do pagamento de propina.
A prisão preventiva de Pianaro havia sido mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), mas a defesa do servidor ajuizou um pedido de habeas corpus contra a decisão, alegando que não ficaram configurados os requisitos para a medida cautelar.
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Em seu parecer, o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva, ressaltou que as investigações reuniram elementos concretos – inclusive, ligações interceptadas com autorização da Justiça – que demonstram o envolvimento de Pianaro no esquema investigado. Além disso, ele menciona que a prisão é necessária para evitar a reiteração dos crimes apurados.
“[Existe] grave risco de ele voltar a delinquir se acaso solto for, até porque é apontado como um dos líderes da organização criminosa podendo, em liberdade, comparecer ao Ministério da Agricultura e Pecuária e voltar a articular a prática do mesmo crime”, destacou o subprocurador-geral.
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O sub-procurador defende ainda que o pedido de habeas corpus sequer seja julgado pelo STJ, uma vez que, na avaliação dele, a matéria ainda não foi esgotada no TRF4, o que poderia implicar em supressão de grau de jurisdição.
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