Os prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba anunciaram, nesta segunda-feira (15), a suspensão das negociações salariais com o funcionalismo. A ação conjunta marca o posicionamento das prefeituras frente à crise e dá mais força aos gestores municipais para enfrentar a resistência do funcionalismo.
Em carta conjunta assinada pelos integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), os gestores municipais usam a queda nas receitas municipais, causada pela crise financeira, para justificar a decisão.
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Para alguns municípios o comunicado reforça a decisão de congelamento do reajuste dos servidores já esse ano – caso de Curitiba, por exemplo. Em outras cidades, que ainda estudam o congelamento do reajuste, a carta dá força para as negociações com o funcionalismo. O documento também tem efeitos sobre municípios que já concederam reajuste ao funcionalismo esse ano. Nesses casos, abre-se espaço para a suspensão das negociações para 2018 e tratativas sobre planos de cargos e salários.
“Os Prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba, que assinam este manifesto, expressam o compromisso de retomar negociação de aumento e reposição salarial dos servidores públicos, tão logo as receitas públicas permitam, sempre dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o documento.
Apesar da manifestação conjunta, o presidente da Assomec, Márcio Wozniack (prefeito de Fazenda Rio Grande), afirma que a decisão sobre como serão feitas as negociações com os servidores fica a critério de cada um dos prefeitos.
“É particular do orçamento de cada município. O que a gente está aqui se unindo é em apoios a esses prefeitos, que baseado em seus orçamentos, têm que ser tomadas medidas necessárias para que não parem os serviços básicos de saúde e educação”, explica.
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Na quinta-feira (11), os prefeitos da RMC já davam sinais de que anunciariam medidas conjuntas para enfrentar a crise econômica. Durante a reunião dos prefeitos que integram a Assomec, o presidente do grupo propôs a elaboração de um documento único e um enfrentamento conjunto da crise. As queixas em relação à situação financeira, aos gastos com servidores ativos e inativos e à sobrecarga de responsabilidades das prefeituras têm ocupado boa parte das discussões entre os gestores da RMC.
Também como uma tentativa de enfrentar as dificuldades de caixa, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), convidou os prefeitos dos municípios vizinhos para participarem do fundo de pensão complementar. A que a prefeitura de Curitiba batalha para ver aprovado na Câmara Municipal.
Pela ideia de Greca, servidores municipais de cidades da RMC também recolheriam ao CuritibaPrev e, deste modo, o fundo teria melhores condições de negociação nos investimentos e o custo para administração seria menor, já que seria compartilhado por mais gente.